27/08/2022 00:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 26/08/2022 23:59.
19/08/2022 00:34

Decorrido prazo de DUILIMAR DIVINO DA SILVA JUBE em 18/08/2022 23:59.
22/07/2022 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 19/04/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES - SÉTIMA TURMA
06/07/2022 00:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/07/2022.
06/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 13:58

Conclusos para decisão
05/07/2022 13:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/07/2022 13:58

Juntada de Certidão
05/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016018-14.2012.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016018-14.2012.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: DUILIMAR DIVINO DA SILVA JUBE e outros Advogado do(a) AGRAVADO: FREDERICO VAZ - GOA2500800 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DUILIMAR DIVINO DA SILVA JUBE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 4 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
04/07/2022 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado
04/07/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
19/04/2022 11:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
05/05/2020 20:06

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
05/05/2020 20:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/05/2020 20:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
13/04/2020 16:43

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
27/03/2020 13:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
27/03/2020 13:07

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
11/03/2020 11:19

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
11/03/2020 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
11/03/2020 11:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/12/2019 12:49

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 444 - STJ (1145563, 1201993)
30/11/2019 08:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/11/2019 08:02

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
18/09/2019 14:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
10/09/2019 13:21

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 245/2019 - FAZENDA NACIONAL
10/09/2019 08:08

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
16/08/2019 13:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
16/08/2019 13:25

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
08/08/2019 14:33

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
08/08/2019 14:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/08/2019 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/08/2019 14:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
06/08/2019 12:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/08/2019 12:18

PROCESSO REMETIDO
25/07/2019 16:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/07/2019 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/07/2019 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
21/06/2019 09:22

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP
17/06/2019 16:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4751050 RECURSO ESPECIAL
28/05/2019 12:26

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
17/05/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 16/05/19 ÀS PÁGINAS 1227/1433
17/05/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/05/2019 -
16/05/2019 18:11

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 310/2019 - FAZENDA NACIONAL
14/05/2019 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/05/2019 14:44

PROCESSO REMETIDO
16/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
03/04/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 03/04/2019 DA PÁG. 2536 À 2562
29/03/2019 17:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/04/2019
12/02/2019 18:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/02/2019 18:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/02/2019 18:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
07/02/2019 17:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4668559 EMBARGOS DE DECLARACAO
01/02/2019 17:31

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 40/19 - FAZENDA NACIONAL
29/01/2019 14:06

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 40/2019 - FAZENDA NACIONAL
25/01/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 24/01/19 ÀS PÁGINAS 757/964
25/01/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2019 -
10/01/2019 09:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/01/2019 09:41

PROCESSO REMETIDO
18/12/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo regimental
07/12/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 07/12/2018 DA PÁG. 6447 A 6477
04/12/2018 16:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/12/2018
25/09/2018 19:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/09/2018 19:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/09/2018 19:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
17/08/2018 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2018. (INTERLOCUTÓRIO)
15/08/2018 20:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2018. Teor do despacho : Intimando os agravados
13/08/2018 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
13/08/2018 13:52

PROCESSO REMETIDO
02/02/2018 17:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/02/2018 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/02/2018 17:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
01/12/2017 10:02

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS AGRAVADOS (AG. INTERNO). (INTERLOCUTÓRIO)
23/11/2017 13:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4369657 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
21/11/2017 15:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 614/2017 - FN
13/11/2017 11:36

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 614/2017 - FAZENDA NACIONAL
10/11/2017 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2017 E DISPONIBILIZADO EM 09/11/2017. (TERMINATIVO)
08/11/2017 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2017. Teor do despacho : Negando provimento ao recurso
06/11/2017 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/11/2017 11:06

PROCESSO REMETIDO
20/05/2013 17:36

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/05/2013 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/05/2013 17:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:59

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
27/03/2012 13:41

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
27/03/2012 13:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/03/2012 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
26/03/2012 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/03/2012 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - CERTIFICAR TEMPESTIVIDADE
22/03/2012 10:32

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/03/2012 10:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/03/2012 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
21/03/2012 18:34

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2012

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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