TRF1 - 0021142-69.2012.4.01.3300

1ª instância - 4ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOLIDA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.

CNPJ: 04.195.629/0001-95

Advogados

MARCOS CAMPOS BARRETTO

OAB: 39303/DF

CPF *14.***.*84-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 4ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juiz Substituto : - Dir.

    Secret. : MANUELA AFFONSO MACIEL AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0021142-69.2012.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: SOLIDA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.

    Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCOS CAMPOS BARRETTO - DF39303 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : DESPACHO Ante o retorno dos autos do colendo TRF da 1ª Região, manifestem-se as partes, no prazo de cinco (05) dias, requerendo o que entenderem necessário.

    Em caso de silêncio, bem como em caso de manifestação que não enseje pronunciamento judicial, arquivem-se os autos, dando-se a respectiva "baixa", independentemente de novo despacho e ressalvados eventuais requerimentos posteriores, desde que formulados no tempo e na forma legais.

    Na oportunidade, em face do quanto disposto no art. 3º, parágrafo 8º da Resolução PRESI 24/2021 do TRF da 1ª Região, bem assim a Resolução nº 345 de 09 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu a META 10, para o ano de 2022, intimem-se as partes, ou apenas o autor/réu, em sendo o caso, para dizer se tem interesse na adoção do “Juízo 100% Digital” neste feito, no prazo acima referido.

    Havendo concordância expressa ou omissão, fica a Secretaria da Vara autorizada a efetivar o cadastro respectivo Intime(m)-se.

    Salvador, 31 de maio de 2023.

    CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª VF/SJBA

  • 29/06/2022 02:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 19/12/2013 09:57

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO DIGITAL

  • 17/12/2013 18:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/11/2013 16:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/11/2013 16:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/09/2013 13:49

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 12/09/2013 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO 27 / 09 / 2013

  • 10/09/2013 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/09/2013 20:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/09/2013 20:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2013 20:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 02/09/2013 20:22

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 02/09/2013 20:22

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 02/09/2013 20:22

    RECURSO RECEBIDO

  • 30/08/2013 20:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/08/2013 19:10

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2013 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 29/07/13

  • 02/08/2013 11:08

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - em 19/07/13

  • 31/07/2013 11:36

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 31/07/2013 11:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 30/07/2013 11:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO MPF

  • 19/07/2013 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 05 / 08 / 2013

  • 17/07/2013 09:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/07/2013 18:11

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 15/07/2013 18:10

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/07/2013 18:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/07/2013 18:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/07/2013 18:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/07/2013 18:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/07/2013 14:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 08/07/2013 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/07/2013 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2013 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/07/2013 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/07/2013 14:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/07/2013 14:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CÁLCULO DE CUSTAS PARA APELAÇÃO

  • 28/06/2013 22:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA ARQUIVADA NO CATALOGADOR VIRTUAL DE DOCUMENTOS - E-CVD.

  • 18/09/2012 16:13

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/09/2012 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2012 09:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PRAZO 10 / 09 / 2012

  • 31/08/2012 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 17/08/2012 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/08/2012 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2012 18:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/08/2012 17:00

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 13/08/2012 15:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/07/2012 12:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/07/2012 12:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/07/2012 12:44

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 03/07/2012 18:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - PRAZO 13 / 07 / 2012

  • 03/07/2012 18:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/07/2012 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/06/2012 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/06/2012 16:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/06/2012 16:16

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 28/06/2012 16:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/06/2012 08:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/06/2012 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/06/2012 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/06/2012 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/06/2012 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/06/2012 16:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/06/2012 16:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/06/2012 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 24/05/2012 14:34

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2012 14:15

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - GUIA N. 969

  • 24/05/2012 14:15

    INICIAL AUTUADA

  • 24/05/2012 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2012 11:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 8187549

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2012

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027528-96.2018.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Livia Maria de Barros Correia Solon

Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2023 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0020470-43.2012.4.01.3500

Construtora e Incorporadora Yury LTDA - ...

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Felipe Cordeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2012 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0020470-43.2012.4.01.3500

Construtora e Incorporadora Yury LTDA - ...

Construtora e Incorporadora Yury LTDA - ...

Advogado: Felipe Cordeiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/10/2012 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0015104-50.2013.4.01.3900

Caixa Economica Federal - Cef

Silvio Santos Moreira de Freitas

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/05/2013 15:25

Exibir Processo

Processo nº 1000337-40.2020.4.01.3804

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jeronimo Goncalves Diniz

Advogado: Sergio Fernandes de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/10/2024 13:39

Exibir Processo