TRF1 - 0019548-25.2010.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO GREGORIO RODRIGUES MENDES

CPF *26.***.*24-34

GM TAXI AEREO LTDA - ME

CNPJ: 02.591.506/0001-48

Advogados

LUIS FILIPE MENDES MAIA

OAB: 18794/PI

CPF *72.***.*00-73

JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR

OAB: 8699/PI

CPF *13.***.*25-86

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 00:22

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 00:56

    Decorrido prazo de GM TAXI AEREO LTDA - ME em 07/10/2022 23:59.

  • 09/09/2022 12:18

    Juntada de manifestação

  • 06/09/2022 12:08

    Juntada de manifestação

  • 05/09/2022 12:08

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 18:02

    Juntada de manifestação

  • 25/08/2022 01:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2022.

  • 25/08/2022 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 24/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0019548-25.2010.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO GREGORIO RODRIGUES MENDES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIS FILIPE MENDES MAIA - PI18794 e JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - PI8699 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GM TAXI AEREO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 23 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 23/08/2022 15:46

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 23/08/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 13:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/08/2022 09:22

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 23/08/2022 09:22

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 23/08/2022 09:22

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 23/08/2022 09:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/08/2022 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) PELO EXPOSTO, reconheço que o débito estava prescrito antes do ajuizamento, consoante informa a exeqüente (fls. 152/160), julgo extinta a execução, nos termos do art. 487, II, c/c art. 925, ambos do CPC e art. 174, CTN.

    Sem custas.

    Honorários advocatícios fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da execução em favor do excipiente (...).

    Intimem-se (...).

  • 13/07/2022 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/05/2022 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/05/2022 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2022 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/05/2022 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2022 13:41

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 27/04/2022 13:41

    OFICIO EXPEDIDO - levantamento RENAJUD

  • 27/04/2022 12:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/04/2022 10:51

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - ASSINADA EM 22.4.2022

  • 14/12/2021 11:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/12/2021 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2021 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2021 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2021 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2021 10:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2021 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2021 12:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2021 11:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/05/2020 10:13

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - ART 40, LEF

  • 25/05/2020 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2020 10:13

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 13:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 08/05/2019 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2019 13:25

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2019 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2019 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2019 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2019 18:24

    OFICIO EXPEDIDO - INFOJUD , RENAJUD

  • 06/09/2017 17:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/08/2017 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2017 15:24

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2016 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2016 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2016 07:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2016 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2016 11:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/07/2016 11:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/07/2016 11:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 17/06/2016 13:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 12/02/2016 11:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/02/2016 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2016 11:01

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2015 10:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2015 16:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/07/2015 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 08/06/2015 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/05/2015 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2015 10:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/02/2015 11:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/02/2015 11:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 20/02/2015

  • 12/02/2015 13:21

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2014 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2014 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2014 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2014 13:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2014 13:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2014 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2013 15:26

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 01/02/2013 11:44

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 01/02/2013 11:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2012 13:47

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 31/08/2012 13:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2012 13:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/06/2012 11:30

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO EXPEDIDO

  • 19/04/2012 10:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/03/2012 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/02/2012 08:44

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2011 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2011 10:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2011 09:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2011 12:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2011 12:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/07/2011 12:35

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/06/2011 13:52

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2011 13:52

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2011 09:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2011 09:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2011 08:47

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/03/2011 08:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/12/2010 08:40

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/11/2010 07:55

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/11/2010 07:55

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 04/11/2010 07:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2010 07:53

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2010 10:30

    INICIAL AUTUADA

  • 27/09/2010 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 23/09/2010 15:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2010

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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