TRF1 - 0004604-58.2018.4.01.3702

1ª instância - Caxias

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL DOS SANTOS

CPF *57.***.*44-15

Advogados

NATALIA BARBOSA DE SOUSA

CPF *42.***.*24-31

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2022 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 23/12/2021 13:56

    Juntada de alegações/razões finais

  • 10/12/2021 13:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2021 13:01

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 09/12/2021 15:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2021 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/12/2021 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 02:49

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 02:46

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 18:38

    Juntada de alegações/razões finais

  • 10/09/2021 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2021 12:48

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 03/09/2021 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.

  • 10/09/2021 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 12:30

    Juntada de termo

  • 08/09/2021 20:51

    Juntada de Ata de audiência

  • 06/09/2021 09:34

    Audiência Instrução e julgamento designada para 03/09/2021 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.

  • 06/09/2021 09:30

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 01/09/2021 11:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.

  • 06/09/2021 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 09:28

    Juntada de termo

  • 04/09/2021 01:32

    Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 03/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 10:08

    Juntada de Ata de audiência

  • 01/09/2021 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 17:08

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 01/09/2021 17:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2021 14:35

    Audiência Instrução e julgamento designada para 01/09/2021 11:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.

  • 31/08/2021 03:08

    Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59.

  • 27/08/2021 04:47

    Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 26/08/2021 23:59.

  • 26/08/2021 17:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2021 17:37

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 25/08/2021 08:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2021 08:32

    Juntada de diligência

  • 24/08/2021 15:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/08/2021 16:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/08/2021 16:46

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 23/08/2021 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2021 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2021 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2021 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/08/2021 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2021 05:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2021 05:41

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2021 05:40

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2021 05:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/08/2021 16:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2021 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 13:18

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2021 03:30

    Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS em 05/04/2021 23:59.

  • 07/03/2021 08:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.

  • 07/03/2021 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 01/03/2021 13:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0004604-58.2018.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MANOEL DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAXIAS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/02/2021 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 12:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/02/2021 12:57

    Juntada de volume

  • 26/02/2021 12:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/06/2020 12:40

    AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 05/06/2020 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2020 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2019 13:54

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2019 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2019 10:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/10/2019 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2019 11:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 05/07/2019 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2019 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2019 11:41

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2019 11:40

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 94/2019

  • 13/06/2019 11:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N° 94/2019

  • 10/06/2019 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 05/06/2019 16:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 94/2019 À SUBSEÇÃO DE BACABAL MA

  • 16/04/2019 15:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/04/2019 15:46

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF. 116/2019 À DPF/CXS

  • 15/04/2019 15:45

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 117/2019 À COMARCA DE BACABAL MA

  • 07/11/2018 08:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 18/10/2018 14:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/10/2018 13:47

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2018

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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