STJ - 1000242-34.2015.4.01.3400

29/10/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/10/2024 16:23

Transitado em Julgado em 29/10/2024

03/09/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761474/2024

03/09/2024 13:32

Protocolizada Petição 761474/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2024 Petição Nº 142323/2024 - AgInt

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0142323 - AgInt no AREsp 2479640 - Publicação prevista para 03/09/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00142323/2024 - AgInt no AREsp 2479640/DF

15/08/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

08/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142323/2024 - AgInt no AREsp 2479640/DF

22/07/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/07/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/07/2024 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 608116/2024

22/07/2024 15:41

Protocolizada Petição 608116/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2024

09/05/2024 12:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/05/2024 12:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/05/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

09/05/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 142323/2024 - AgInt

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0142323 - AgInt no AREsp 2479640 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito

16/04/2024 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/04/2024 20:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2024 e término em 22/03/2024, para AURELIANO DO NASCIMENTO BARCELOS apresentar resposta à petição n. 142323/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 196.

01/03/2024 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/03/2024 Petição Nº 142323/2024 -

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 142323/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)

29/02/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 142323/2024

29/02/2024 11:31

Protocolizada Petição 142323/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/02/2024

06/02/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66595/2024

06/02/2024 16:21

Protocolizada Petição 66595/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:40

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

07/11/2023 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2023 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO