30/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: DOROMET INC Advogados do(a) EMBARGANTE: MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A, ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - DF28361-A, GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA - DF26841-A EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO O processo nº 1058742-83.2021.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

AUX. (GAB. 14) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 04/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 08/08/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
23/08/2022 00:22

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 22/08/2022 23:59.
17/08/2022 16:08

Juntada de Certidão
27/07/2022 01:19

Decorrido prazo de DOROMET INC em 26/07/2022 23:59.
09/07/2022 15:36

Juntada de petição intercorrente
05/07/2022 01:41

Publicado Intimação polo ativo em 05/07/2022.
05/07/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 12:04

Juntada de Certidão
04/07/2022 12:01

Juntada de Certidão
03/07/2022 19:32

Juntada de informação
03/07/2022 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2022 19:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2022 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2022 18:56

Concedida em parte a Medida Liminar
02/07/2022 11:35

Juntada de Certidão
02/07/2022 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial
02/07/2022 10:14

Juntada de petição intercorrente
01/07/2022 13:14

Juntada de petição intercorrente
17/05/2022 16:06

Juntada de petição intercorrente
24/02/2022 12:48

Juntada de substabelecimento
23/02/2022 15:18

Juntada de parecer
23/02/2022 15:18

Conclusos para decisão
03/02/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 22:56

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
02/02/2022 22:56

Juntada de Informação de Prevenção
27/01/2022 17:20

Recebidos os autos
27/01/2022 17:20

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Arrecadação da Receita Federal - DARF • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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