02/09/2022 11:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/08/2022 00:56

Decorrido prazo de CELINA MASCARENHAS SANTANA em 24/08/2022 23:59.
08/07/2022 16:25

Juntada de manifestação
05/07/2022 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2022.
05/07/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016208-92.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016208-92.2017.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: CELINA MASCARENHAS SANTANA Advogado do(a) RECORRENTE: DILSON SACRAMENTO PAIVA - BA44022 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CELINA MASCARENHAS SANTANA DILSON SACRAMENTO PAIVA - (OAB: BA44022) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 3 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
03/07/2022 23:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2022 23:40

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 23:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/04/2021 09:39

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
09/11/2020 17:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/11/2020 17:06

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
06/11/2020 14:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
19/06/2020 14:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/03/2020 15:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
05/03/2020 14:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
27/02/2020 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2019 15:39

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
13/03/2019 15:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
28/02/2019 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
28/02/2019 14:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/02/2019 16:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA
02/02/2019 06:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/01/2019 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
15/01/2019 15:26

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
11/01/2019 16:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - RECURSO PROVIDO
11/01/2019 16:16

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
18/12/2018 14:52

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 102ª SESSÃO DE JULGAMENTO
06/12/2018 15:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 102ª SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA DIA 17/12/2018.
03/12/2018 12:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/04/2018 11:53

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
26/04/2018 10:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
27/03/2018 15:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
16/02/2018 11:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/12/2017 04:41

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
22/11/2017 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
07/11/2017 17:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
31/10/2017 16:39

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DECISÃO - SOBRESTAMENTO AUXÍLIO-ALMOÇO
19/10/2017 14:38

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 81ª SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA DIA 30/10/2017
28/08/2017 12:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/08/2017 12:06

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/08/2017 13:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2017

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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