TRF1 - 1036343-35.2022.4.01.3300

1ª instância - 12ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL LOPES SANTANA

CPF *21.***.*37-04

Advogados

ANGELA SANTANA DOS SANTOS

OAB: 71588/BA

CPF *36.***.*84-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

GERENTE EXECUTIVO DA APS DE SIMOES FILHO/BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2022 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 14:05

    Juntada de manifestação

  • 17/11/2022 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2022 22:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2022 10:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/11/2022 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 09:26

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 01:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2022 23:59.

  • 10/10/2022 16:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/10/2022 16:40

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2022 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 12:08

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 13:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2022 11:56

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 09:50

    Juntada de Informação

  • 01/09/2022 00:30

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DA APS DE SIMÕES FILHO/BA em 31/08/2022 23:59.

  • 29/08/2022 18:14

    Juntada de manifestação

  • 23/08/2022 11:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2022 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 14:08

    Juntada de diligência

  • 16/08/2022 15:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2022 15:25

    Juntada de resposta

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 12ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : AVIO MOZAR JOSE FERRAZ DE NOVAES Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : SANDRA BARCO NOGUEIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1036343-35.2022.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: MANOEL LOPES SANTANA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANGELA SANTANA DOS SANTOS - BA71588 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "...Ante o exposto, concedo a segurança para o fim de determinar à autoridade impetrada que, se ainda não o fez, adote as providências e diligências necessárias à conclusão do processo administrativo, no prazo de 10 ( DEZ) dias, referente ao pedido de beneficio previdenciário..."

  • 15/08/2022 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 16:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/08/2022 16:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/08/2022 16:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2022 11:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/08/2022 11:05

    Julgado procedente o pedido

  • 26/07/2022 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2022 10:51

    Juntada de Informações prestadas

  • 21/07/2022 00:22

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DA APS DE SIMÕES FILHO/BA em 20/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 00:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 13:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2022 10:54

    Juntada de declaração

  • 13/07/2022 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036343-35.2022.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MANOEL LOPES SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGELA SANTANA DOS SANTOS - BA71588 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: MANOEL LOPES SANTANA ANGELA SANTANA DOS SANTOS - (OAB: BA71588) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 12 de julho de 2022. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 12/07/2022 17:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2022 17:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2022 15:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2022 14:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2022 14:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 11:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2022 10:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2022 10:51

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/07/2022 10:51

    Gratuidade da justiça concedida em parte a MANOEL LOPES SANTANA - CPF: *21.***.*37-04 (IMPETRANTE)

  • 12/07/2022 10:08

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2022 01:34

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DA APS DE SIMÕES FILHO/BA em 08/07/2022 20:22.

  • 07/07/2022 20:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2022 13:42.

  • 07/07/2022 10:12

    Juntada de outras peças

  • 06/07/2022 20:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2022 20:22

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 05/07/2022 13:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 17:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2022 17:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2022 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2022 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2022 12:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/07/2022 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 11:43

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 16:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2022 05:16

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DA APS DE SIMÕES FILHO/BA em 29/06/2022 23:59.

  • 20/06/2022 23:29

    Juntada de manifestação

  • 20/06/2022 08:12

    Juntada de Informações prestadas

  • 13/06/2022 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 16:22

    Juntada de diligência

  • 09/06/2022 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2022 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/06/2022 22:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2022 22:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 22:01

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 08/06/2022 21:56

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 14:21

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 08/06/2022 14:21

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 08/06/2022 14:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/06/2022 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Manifestação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Manifestação • Arquivo

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Sentença Tipo A • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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