24/06/2025 17:10

Desentranhado o documento
24/06/2025 17:10

Cancelada a movimentação processual
24/06/2025 17:10

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/06/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
29/05/2025 17:35

Conclusos para voto vista
29/05/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
23/05/2025 16:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/05/2025 16:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Adiado
24/04/2025 13:25

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
23/04/2025 13:49

Incluído em pauta para 23/04/2025 14:00:00 SESSÃO P. GAB 38 ED. SEDE I, SL, SALA 2.
23/04/2025 13:32

Retirado de pauta
23/04/2025 11:03

Incluído em pauta para 23/04/2025 14:00:00 SESSÃO P. GAB 38 ED. SEDE I, SL, SALA 2.
23/04/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 06:53

Retirado de pauta
15/04/2025 11:09

Juntada de pedido de suspensão do processo
31/03/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 31/03/2025.
29/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: HENRIQUE LUIZ LOPES QUINTANILHA Advogado do(a) APELADO: CLAUDIO SANTOS DE ANDRADE - BA14134-A O processo nº 1031102-51.2020.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/04/2025 Horário: 14:00 Local: SESSÃO P.

GAB 38 ED.

SEDE I, SL, SALA 2 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 13ª turma no prazo máximo de até 24h úteis antes da sessão.

E-mail: [email protected]
27/03/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:31

Incluído em pauta para 23/04/2025 14:00:00 SESSÃO P. GAB 38 ED. SEDE I, SL, SALA 2.
25/10/2023 14:55

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
25/10/2023 14:55

Juntada de Certidão de julgamento
12/09/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2023 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/07/2022 10:54

Conclusos para decisão
25/07/2022 09:48

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Turma
25/07/2022 09:48

Juntada de Informação de Prevenção
25/07/2022 09:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/07/2022 12:51

Recebidos os autos
20/07/2022 12:51

Recebido pelo Distribuidor
20/07/2022 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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