TRF1 - 0002194-65.2002.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COLEGIO ESQUADRUS LIMITADA - ME

CNPJ: 63.510.317/0001-98

ANTONIA MARIA SOARES DA COSTA

CPF *66.***.*97-87

PAULO ROBERTO DE SOUSA LEITE

CPF *78.***.*37-87

Advogados

FLAVIO SOARES DE SOUSA

OAB: 4983/PI

CPF *19.***.*49-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0002194-65.2002.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:COLEGIO ESQUADRUS LIMITADA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO SOARES DE SOUSA - PI4983 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COLEGIO ESQUADRUS LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 4 de julho de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 06/09/2022 10:07

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/09/2022 10:07

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 06/09/2022 10:07

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 06/09/2022 10:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/07/2022 09:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    2002.40.00.002194-0 EXECUÇÃO FISCAL/INSS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) Do exposto, julgo extinta a execução, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80.

    Sem custas para as partes e sem honorários, em face da argumentação acima mencionada.

    Fica, portanto, prejudicada a exceção de pré-executividade oposta pelo executado (...) Intimem-se (...).

  • 12/07/2022 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/10/2021 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/10/2021 09:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/10/2021 09:25

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL

  • 06/08/2020 13:45

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/08/2020 12:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2020 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2020 08:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2019 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2019 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2019 16:15

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2019 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/05/2018 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 08/05/2018 15:34

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 27/03/2017 11:17

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 24/03/2017 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2017 15:51

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2016 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2016 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/05/2016 07:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2016 09:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2016 09:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2016 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2016 16:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/12/2015 10:50

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/05/2015 14:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CONVERSÃO EM RENDA

  • 08/05/2015 14:43

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - BACENJUD

  • 04/05/2015 11:59

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 22/04/2015 09:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 22.042015

  • 13/04/2015 09:44

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2014 08:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2014 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 22/10/2014 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2014 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2014 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2014 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2014 15:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/07/2014 14:49

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/05/2014 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/02/2014 09:19

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/02/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2013 14:57

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2013 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2013 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2013 08:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2013 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2013 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2013 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DO BLOQUEIO BACEN

  • 30/01/2013 13:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2012 11:32

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACEN POSITIVO

  • 31/10/2012 14:23

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - (2ª) BLOQUEIO EFETIVADO, AG. DETALHAMENTO

  • 17/04/2012 10:18

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 29/02/2012 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/02/2012 13:00

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2011 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2011 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2011 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/04/2011 09:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2010 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/11/2010 10:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/11/2010 10:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/08/2010 10:13

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 23/08/2010 11:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2010 10:31

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/07/2010 14:14

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 13/07/2010 14:14

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/06/2010 10:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2010 10:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2010 11:44

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2010 08:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 03/03/2010 08:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2010 11:15

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2009 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/09/2009 08:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2009 12:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2009 12:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2006 11:24

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 12/04/2005 13:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO POR 12 MESES ATE ABR/06 ART. 40 LEF

  • 12/04/2005 13:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO ART. 40 LEF

  • 17/03/2005 10:08

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2005 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSAO

  • 16/03/2005 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2005 08:30

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/11/2004 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/11/2004 13:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 21/10/2004 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/10/2004 18:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/09/2004 13:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/09/2004 08:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2004 13:04

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2004 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/08/2004 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2004 09:14

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/04/2004 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/03/2004 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2004 08:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 11/03/2004

  • 11/03/2004 10:58

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2004 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/01/2004 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2003 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/12/2003 18:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/11/2003 12:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARD CUMPRIMENTO

  • 05/11/2003 16:26

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/10/2003 14:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/10/2003 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/09/2003 08:57

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2003 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/08/2003 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO INSS

  • 21/08/2003 13:12

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/07/2003 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA INSS

  • 02/06/2003 11:27

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - VISTA INSS

  • 21/05/2003 11:48

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/12/2002 13:48

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/12/2002 09:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2002 08:20

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2002 08:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2002 10:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 22/03/2002 13:15

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2002

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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