10/08/2022 00:19

Decorrido prazo de IRENE PEREIRA SALDANHA em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/08/2022 23:59.
05/08/2022 14:20

Juntada de contestação
20/07/2022 17:59

Juntada de petição intercorrente
18/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 18/07/2022.
16/07/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
15/07/2022 10:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/07/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 6ª Vara Cível Processo 1029593-78.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRENE PEREIRA SALDANHA REU: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL DECISÃO Não obstante a determinação do STJ de suspensão de processos com objeto PIS/PASEP, como o dos autos, de que trata o SIRDR n. 71/TO (2020/0276752-2) ressalve a possibilidade de tramitação do processo até a fase de julgamento, no caso dos processos que tramitam na Justiça Federal, a definição da legitimidade do Banco do Brasil ou UNIÃO, o que dependerá do resultado do julgamento junto ao STJ, implica diretamente na própria definição de sua competência, não se mostrando razoável, portanto, o prosseguimento da ação, razão pela qual determino a suspensão do processo.

Intime-se.

São Luís, data e Juiz prolator, conforme assinatura eletrônica.
14/07/2022 11:42

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2022 11:42

Juntada de Certidão
14/07/2022 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2022 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2022 11:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
17/06/2022 16:11

Conclusos para despacho
17/06/2022 16:10

Juntada de Certidão
17/06/2022 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJMA
17/06/2022 10:26

Juntada de Informação de Prevenção
15/06/2022 23:18

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2022 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
23/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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