TRF1 - 1000011-52.2020.4.01.3102

1ª instância - Oiapoque

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A APURAR

SILVANA COSTA DA SILVA ARAUJO

CPF *99.***.*98-91

Advogados

ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO

OAB: 3811/AP

CPF *37.***.*71-15

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

DELEGADO DA POLICIA FEDERAL DE OIAPOQUE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2023 16:42

    Desentranhado o documento

  • 31/05/2023 16:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/01/2023 10:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/01/2023 19:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2023 01:59

    Publicado Sentença Tipo D em 25/01/2023.

  • 25/01/2023 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 23/01/2023 14:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/01/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 14:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/01/2023 14:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/01/2023 14:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/01/2023 14:08

    Julgado procedente o pedido

  • 30/05/2022 20:48

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2022 16:58

    Juntada de alegações/razões finais

  • 17/05/2022 04:37

    Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO em 16/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2022 01:13

    Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO em 25/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2022 13:21

    Juntada de alegações/razões finais

  • 06/04/2022 12:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2022 12:34

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 00:59

    Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO em 23/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 02:02

    Decorrido prazo de SILVANA COSTA DA SILVA ARAUJO em 21/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 00:17

    Decorrido prazo de SILVANA COSTA DA SILVA ARAUJO em 16/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 00:17

    Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO em 16/03/2022 23:59.

  • 16/03/2022 00:38

    Decorrido prazo de SILVANA COSTA DA SILVA ARAUJO em 15/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 15:56

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 15/03/2022 11:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.

  • 15/03/2022 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 14:41

    Juntada de Ata de audiência

  • 14/03/2022 08:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 08:54

    Juntada de diligência

  • 14/03/2022 00:23

    Publicado Intimação em 14/03/2022.

  • 12/03/2022 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

  • 11/03/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 14:01

    Audiência Instrução e julgamento designada para 15/03/2022 11:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.

  • 10/03/2022 13:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/03/2022 13:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/03/2022 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2022 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2022 20:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2022 10:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/03/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 10:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2022 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 13:52

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 15:24

    Audiência Realização de Interrogatório cancelada para 03/02/2022 11:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.

  • 01/02/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2021 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2021 15:48

    Juntada de diligência

  • 15/12/2021 01:26

    Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO em 14/12/2021 23:59.

  • 14/12/2021 14:05

    Audiência Realização de Interrogatório designada para 03/02/2022 11:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.

  • 14/12/2021 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2021 13:42

    Juntada de diligência

  • 14/12/2021 02:36

    Decorrido prazo de SILVANA COSTA DA SILVA ARAUJO em 13/12/2021 23:59.

  • 11/12/2021 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2021 12:50

    Juntada de diligência

  • 11/12/2021 12:17

    Juntada de diligência

  • 11/12/2021 10:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2021 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/12/2021 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 01:44

    Publicado Despacho em 09/12/2021.

  • 10/12/2021 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 09/12/2021 16:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/12/2021 13:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/12/2021 13:26

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 13:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/12/2021 13:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/12/2021 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 11:24

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 09:54

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 17:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2021 17:07

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 08/06/2021 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 15:44

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 02:04

    Decorrido prazo de SILVANA COSTA DA SILVA ARAUJO em 08/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Oiapoque-AP - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

    Secret. : GABRIEL WILNEY PINHEIRO SOUZA AUTOS COM ( ) SENTENÇA (X) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1000011-52.2020.4.01.3102 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros REU: a apurar e outros Advogado do(a) REU: ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO - AP3811 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou em 23/02/2021: "(...) Ante o exposto, indispensável se faz a instrução probatória, pois ausentes quaisquer das hipóteses relacionadas no artigo 397 do CPP, não havendo motivo para absolvição sumária. À secretaria para, tão logo cessem as medidas adotadas pelo CNJ e pelo TRF da 1ª Região, destinadas a prevenir a disseminação do novo coronavírus (COVID-19), incluir o feito na pauta de audiências, intimando-se as partes da data e local em momento oportuno.(...)"

  • 26/02/2021 17:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2021 13:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/02/2021 13:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/02/2021 13:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/02/2021 20:26

    Outras Decisões

  • 20/01/2021 20:36

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 20/01/2021 20:36

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 20/01/2021 20:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2021 14:26

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2020 14:42

    Juntada de resposta à acusação

  • 09/12/2020 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2020 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2020 20:23

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2020 11:38

    Juntada de pedido de suspensão do processo

  • 27/11/2020 11:32

    Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCONDYS RIBEIRO PORTILHO em 26/11/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 13:55

    Mandado devolvido cumprido

  • 17/11/2020 13:55

    Juntada de diligência

  • 04/11/2020 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 27/10/2020 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2020 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 14:59

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2020 14:53

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 08/10/2020 07:06

    Decorrido prazo de SILVANA COSTA DA SILVA ARAUJO em 07/10/2020 23:59:59.

  • 25/09/2020 17:53

    Mandado devolvido cumprido

  • 25/09/2020 17:53

    Juntada de diligência

  • 21/09/2020 14:22

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 18/09/2020 16:15

    Mandado devolvido cumprido

  • 18/09/2020 16:15

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2020 14:17

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 04/09/2020 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 16:36

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2020 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 03/04/2020 14:14

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/04/2020 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2020 11:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/03/2020 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 30/03/2020 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2020 12:09

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2020 11:54

    Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/03/2020 15:27

    Recebida a denúncia

  • 04/03/2020 11:57

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2020 17:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/01/2020 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2020 17:15

    Juntada de Denúncia

  • 24/01/2020 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2020 15:53

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 24/01/2020 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2020

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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