STJ - 1035444-82.2018.4.01.0000

24/11/2020 03:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/11/2020 03:03

Transitado em Julgado em 23/11/2020

16/09/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2020

15/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2020

15/09/2020 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem, em razão do Tema 1.026 do STJ.

01/09/2020 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/09/2020 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/08/2020 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO