TRF1 - 1001641-07.2021.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

BARTOLOMEU BATISTA GONCALVES

CPF *03.***.*35-18

Advogados

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB: 4130/TO

CPF *67.***.*33-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

GERENTE EXECUTIVO INSS

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PALMAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2022 09:42

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2022 09:40

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 08:45

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1001641-07.2021.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BARTOLOMEU BATISTA GONCALVES IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PALMAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

    A parte vencedora foi intimada para manifestar interesse em promover a execução do julgado, entretanto, permaneceu inerte.

    Diante do desinteresse em promover o cumprimento da sentença e considerando que se trata de providência que depende exclusivamente da parte, o processo deve ser arquivado. 02.

    As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. 03.

    A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

    As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

    A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

    A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências. a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 05.

    Palmas, 5 de julho de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021

  • 05/07/2022 21:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2022 21:57

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 21:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/07/2022 21:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/07/2022 21:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 15:17

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 08:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 11:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2022 14:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2022 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 12:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2022 16:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/06/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 16:26

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 14:27

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 26/01/2022 11:01

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 25/01/2022 10:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/01/2022 10:46

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 25/01/2022 10:17

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 10:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/01/2022 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 14:21

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2022 14:21

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/08/2021 23:37

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 17/07/2021 01:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 15:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2021 23:48

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 09:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/06/2021 20:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 00:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/06/2021 00:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/06/2021 00:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/06/2021 11:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/06/2021 01:10

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2021 01:10

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 23:56

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2021 17:00

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 10:31

    Juntada de Informação

  • 06/06/2021 10:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/06/2021 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 00:23

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 00:22

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 26/05/2021 01:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/05/2021 23:59.

  • 07/04/2021 15:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/04/2021 07:34

    Decorrido prazo de BARTOLOMEU BATISTA GONCALVES em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 02:55

    Decorrido prazo de BARTOLOMEU BATISTA GONCALVES em 29/03/2021 23:59.

  • 01/04/2021 20:20

    Decorrido prazo de BARTOLOMEU BATISTA GONCALVES em 29/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 03:35

    Decorrido prazo de BARTOLOMEU BATISTA GONCALVES em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 18:27

    Decorrido prazo de BARTOLOMEU BATISTA GONCALVES em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 00:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2021 00:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/03/2021 18:38

    Concedida em parte a Segurança

  • 26/03/2021 03:32

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PALMAS em 25/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 00:52

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 00:29

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 10:16

    Juntada de Informações prestadas

  • 16/03/2021 14:32

    Juntada de manifestação

  • 10/03/2021 08:26

    Mandado devolvido cumprido

  • 10/03/2021 08:26

    Juntada de diligência

  • 08/03/2021 22:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2021 22:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 22:37

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 22:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2021 22:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2021 22:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2021 22:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2021 14:34

    Concedida a Medida Liminar

  • 03/03/2021 14:47

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 14:33

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 03/03/2021 14:33

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 03/03/2021 09:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/03/2021 09:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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