STJ - 0022836-36.2004.4.01.3500

21/06/2022 17:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/06/2022 17:24

Transitado em Julgado em 21/06/2022

25/04/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022

22/04/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2022 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2022

20/04/2022 21:15

Conheço do agravo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB para dar provimento ao Recurso Especial

28/01/2021 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/01/2021 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

07/01/2021 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/10/2020 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2020 09:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2020 06:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO