TRF1 - 0046264-17.2017.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0549-84

ANDRE LUIZ TAVARES LIMA

CPF *34.***.*23-53

ANTONIO AGUIAR FILHO

CPF *16.***.*60-00

ANTONIO GOMES MONTEIRO

CPF *55.***.*82-34

ANTONIA CARNEIRO DA SILVA

CPF *13.***.*57-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE MAGNO OLIVEIRA SOUSA

CPF *69.***.*84-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2022 14:39

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2022 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 21/07/2022 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 21/07/2022 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 21/07/2022 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 21/07/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0046264-17.2017.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046264-17.2017.4.01.0000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e outros POLO PASSIVO: ALEXANDRE MAGNO OLIVEIRA SOUSA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIZ TAVARES LIMA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/07/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 13:12

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/07/2022 18:55

    MUDANÇA DE GRUPO - INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS PARA PETIÇÃO

  • 20/08/2021 14:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/08/2021 14:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/08/2021 14:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY

  • 17/08/2021 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/08/2021 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 03/09/2020 00:36

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/09/2020 00:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CÉSAR JATAHY

  • 03/09/2020 00:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY

  • 28/08/2020 19:41

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY

  • 07/05/2020 15:30

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 07/05/2020 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 07/05/2020 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 23/04/2020 21:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA

  • 11/01/2019 18:33

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 11/01/2019 18:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/01/2019 18:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 11/01/2019 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/01/2019 15:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 10/01/2019 19:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/01/2019 19:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

  • 10/01/2019 18:00

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 10/01/2019 14:46

    MUDANÇA DE GRUPO - INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS PARA INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

  • 10/01/2019 14:44

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 19/12/2018 16:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/12/2018 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 19/12/2018 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 19/12/2018 15:31

    PROCESSO REMETIDO

  • 13/12/2018 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR MAIORIA, - acolheu questão de ordem, para afastar a competência da Corte Especial, no exame do incidente, declarando competente a 1ª Seção do Tribunal, dispensada a lavratura do acórdão

  • 06/12/2018 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - Relator.

  • 23/11/2018 13:32

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 22/11/2018 13:50

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/12/2018

  • 03/10/2017 19:10

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/10/2017 19:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/10/2017 19:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 03/10/2017 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 03/10/2017 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 03/10/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 02/10/2017 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/10/2017 14:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 29/09/2017 17:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 29/09/2017 17:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

  • 13/09/2017 19:34

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 13/09/2017 19:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/09/2017 19:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/09/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2017

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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