30/09/2022 10:44

Juntada de Certidão
18/03/2022 12:50

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 14:58

Conclusos para despacho
06/04/2021 03:29

Decorrido prazo de PEDRO MENDES em 05/04/2021 23:59.
07/03/2021 08:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/03/2021.
07/03/2021 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
02/03/2021 08:33

Juntada de petição intercorrente
01/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0000113-76.2016.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: PEDRO MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CAXIAS, 26 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/02/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 13:11

Juntada de Certidão de processo migrado
26/02/2021 13:11

Juntada de volume
26/02/2021 12:50

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/07/2020 14:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
02/07/2020 14:02

OFICIO EXPEDIDO - OF 63/2020/SECRI
06/03/2020 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CERTIDÃO - CADASTRO PENA - ROL DOS CULPADOS
25/06/2019 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INFORMAÇÃO DE CONDENAÇÃO ENCAMINHADA AO TRE MA
28/03/2019 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SOLICITADO O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DA DEFENSORA NATÁLIA BARBOSA
22/03/2019 16:26

TRANSITO EM JULGADO EM
19/02/2019 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/02/2019 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/01/2019 12:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
16/11/2018 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação MPF
16/11/2018 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2018 09:45

CARGA: RETIRADOS MPF
05/11/2018 11:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/11/2018 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/10/2018 15:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
19/03/2018 13:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/03/2018 12:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
19/03/2018 12:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
16/03/2018 14:59

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
16/03/2018 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2018 15:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - DEFENSORA DATIVA DRª NATALIA BARBOSA
22/01/2018 10:44

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS - MPF
22/01/2018 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
12/01/2018 09:07

CARGA: RETIRADOS MPF
23/11/2017 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/11/2017 16:14

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
22/11/2017 09:57

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMAÇÃO DE PEDRO MENDES, DA DECISÃO DE FLS. 92/92V, E DO ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 94. DESIGNANDO AUDIÊNCIA PARA O DIA 23/11/2017
21/11/2017 12:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Nº 338/2017
21/11/2017 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA DEFENSORA DATIVA - DRA. NATÁLIA BARBOSA DE SOUSA
21/11/2017 11:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 339/2017
21/11/2017 11:36

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 265/2017
21/11/2017 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
21/11/2017 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
16/11/2017 09:51

CARGA: RETIRADOS MPF
09/11/2017 10:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 265/2017
09/11/2017 10:53

OFICIO EXPEDIDO - Nº 268/2017
09/11/2017 10:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) Nº 339/2017
09/11/2017 10:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 338/2017
06/11/2017 13:46

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
06/11/2017 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/05/2017 12:01

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO
19/05/2017 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2017 00:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/02/2017 13:08

Conclusos para decisão
31/01/2017 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
31/01/2017 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO(A) DO ACUASADO(A)
20/01/2017 16:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
16/01/2017 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2017 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/01/2017 13:23

Conclusos para despacho
16/01/2017 13:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 76/77
10/06/2016 10:28

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N° 202/2016 - JUNTADO
23/05/2016 15:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N° 202/2016
10/05/2016 18:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/05/2016 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU
28/04/2016 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPEÇÃO
26/04/2016 16:44

Conclusos para despacho
19/01/2016 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/01/2016 16:49

INICIAL AUTUADA
15/01/2016 13:25

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2016

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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