TRF1 - 0041298-04.2010.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRANSPORTES BERTOLINI LTDA

CNPJ: 04.503.660/0017-03

Advogados

MARCELO PEDROSO ILARRAZ

OAB: 43422/RS

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 12:04

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 12/08/2022 12:03

    Juntada de Informação

  • 12/08/2022 12:03

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 03/08/2022 00:20

    Decorrido prazo de TRANSPORTES BERTOLINI LTDA em 02/08/2022 23:59.

  • 12/07/2022 01:05

    Publicado Intimação em 12/07/2022.

  • 12/07/2022 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 11/07/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0041298-04.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0041298-04.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO PEDROSO ILARRAZ - RS43422 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[TRANSPORTES BERTOLINI LTDA - CNPJ: 04.***.***/0017-03 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 10 de julho de 2022. (assinado digitalmente)

  • 10/07/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 22:35

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/06/2022 22:34

    Proferida decisão interlocutória

  • 25/05/2021 11:11

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 11:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/04/2021 00:15

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/04/2021 23:59.

  • 22/02/2021 13:41

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 22/02/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2021 01:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/01/2021 01:13

    Juntada de volume

  • 10/01/2021 01:08

    Juntada de volume

  • 29/10/2020 12:30

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 13:46

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;576967

  • 15/02/2018 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 13:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 21/01/2013 10:50

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160;576967

  • 21/01/2013 10:49

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 23/11/2012 08:10

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

  • 23/11/2012 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 30/10/2012 16:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/10/2012 11:51

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 04/09/2012 17:23

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 04/09/2012 17:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/09/2012 13:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/08/2012 17:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2920165 PETIÇÃO

  • 09/08/2012 17:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2918415 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS

  • 27/07/2012 08:12

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 30/05/2012 17:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2867940 CONTRA-RAZOES

  • 30/05/2012 17:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2867939 CONTRA-RAZOES

  • 30/05/2012 15:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/05/2012 08:04

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2012 18:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/04/2012 14:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/04/2012 14:45

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 27/03/2012 14:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2810482 RECURSO ESPECIAL

  • 27/03/2012 14:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2810483 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 27/03/2012 14:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2812716 RECURSO ESPECIAL

  • 27/03/2012 14:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2812717 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 23/03/2012 16:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 23-N

  • 22/03/2012 12:45

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/02/2012 - PAGS 129/175

  • 20/03/2012 19:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2012 08:10

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 24/02/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2012 E DIVULGADO NO DIA 23/02/2012 PAGS. 556/606

  • 17/02/2012 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2012 E DIVULGADO NO DIA 23/02/2012. Nº de folhas do processo: 259. Destino: ARM. 19-G

  • 15/02/2012 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA AO LADO ARM. 39

  • 15/02/2012 12:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 10/02/2012 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos embargos de declaração

  • 12/01/2012 11:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/01/2012 11:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 10/01/2012 14:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 09/01/2012 17:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2763920 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 09/01/2012 17:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2767454 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 19/12/2011 17:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/G

  • 13/12/2011 14:32

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2011 08:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 07/12/2011 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (TRANSPORTES BERTOLINI LTDA)

  • 02/12/2011 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (TRANSPORTES BERTOLINI)(WEB)

  • 25/11/2011 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2011 E DIVULGADO NO DIA 24/11/2011 AGS. 820/915.

  • 22/11/2011 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2011 E DIVULGADO NO DIA 24/11/2011. Nº de folhas do processo: 241. Destino: ARM 03-D

  • 11/11/2011 19:00

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 10/11/2011 15:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40-B

  • 10/11/2011 11:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 10/10/2011 15:14

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/09/2011. PAGS. 328/366.

  • 23/09/2011 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação

  • 15/09/2011 11:19

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 15/09/2011 - PAGINAS 342/357

  • 13/09/2011 12:34

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/09/2011

  • 23/08/2011 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 22/08/2011 17:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 22/08/2011 17:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2691536 PARECER (DO MPF)

  • 17/08/2011 12:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/L

  • 21/07/2011 18:13

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 21/07/2011 18:12

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2011

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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