TRF1 - 1002056-41.2021.4.01.3313
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2022 15:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
31/08/2022 15:51
Juntada de Informação
-
31/08/2022 15:51
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
31/08/2022 02:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 00:44
Decorrido prazo de JOSE DO LIVRAMENTO DA SILVA em 30/08/2022 23:59.
-
29/07/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 13:07
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido
-
27/07/2022 18:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/07/2022 00:04
Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
-
09/07/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
-
08/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: JOSE DO LIVRAMENTO DA SILVA , Advogado do(a) RECORRIDO: ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE - BA42490-A .
O processo nº 1002056-41.2021.4.01.3313 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
07/07/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 10:18
Incluído em pauta para 27/07/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
18/04/2022 12:40
Conclusos para julgamento
-
13/04/2022 10:17
Recebidos os autos
-
13/04/2022 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2022
Ultima Atualização
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000775-64.2017.4.01.4103
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Fernandes e Caivano LTDA - EPP
Advogado: Ana Elisa Bocatto Caivano
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 11:16
Processo nº 0020856-36.2018.4.01.3800
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Industrial Oliveira &Amp; Loura LTDA.
Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/01/2025 22:31
Processo nº 0028614-02.2009.4.01.3600
Energisa Mato Grosso - Distribuidora de ...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Roberta Cristiane da Silva Bessa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/12/2009 14:47
Processo nº 0028614-02.2009.4.01.3600
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Juruena Energia S.A.
Advogado: Marcio Valfredo Bessa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/07/2011 13:37
Processo nº 0055146-31.2009.4.01.3400
Espolio de Francisco Pinto Moura
Uniao Federal
Advogado: Fabio Coutinho da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/08/2009 00:00