TRF1 - 1006205-38.2020.4.01.3306
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2022 20:00
Juntada de contrarrazões
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27/11/2022 00:52
Publicado Intimação de pauta em 25/11/2022.
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24/11/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
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23/11/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de novembro de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: L.
E.
D.
S.
D., Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANA SANTOS DA SILVA - BA47954-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1006205-38.2020.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-12-2022 Horário: 08:30 Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL. -
22/11/2022 17:27
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2022 17:27
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2022 15:35
Incluído em pauta para 13/12/2022 08:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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19/10/2022 11:05
Conclusos para julgamento
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19/10/2022 03:05
Decorrido prazo de LARISSA EMANUELA DA SILVA DANTAS em 18/10/2022 23:59.
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29/09/2022 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/09/2022 03:28
Decorrido prazo de LARISSA EMANUELA DA SILVA DANTAS em 27/09/2022 23:59.
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01/09/2022 13:12
Juntada de embargos de declaração
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26/08/2022 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 08:53
Conhecido o recurso de L. E. D. S. D. - CPF: *01.***.*27-99 (RECORRENTE) e provido
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24/08/2022 14:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/08/2022 12:01
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2022 12:01
Incluído em pauta para 24/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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02/08/2022 10:16
Conclusos para julgamento
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01/08/2022 17:29
Juntada de petição intercorrente
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29/07/2022 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/07/2022 17:26
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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27/07/2022 18:22
Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
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11/07/2022 00:06
Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
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09/07/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
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08/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: L.
E.
D.
S.
D. , Advogado do(a) RECORRENTE: FABIANA SANTOS DA SILVA - BA47954-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1006205-38.2020.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: AILTON SCHRAMM DE ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
07/07/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 14:52
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 10:18
Incluído em pauta para 27/07/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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23/03/2022 17:25
Conclusos para julgamento
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23/03/2022 10:56
Recebidos os autos
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23/03/2022 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2022
Ultima Atualização
23/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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