05/08/2022 02:39

Decorrido prazo de BEN ELOHIN CORREA DA SILVA OLIVEIRA em 04/08/2022 23:59.
30/07/2022 00:39

Decorrido prazo de LUIS ANDRE PEREIRA NOGUEIRA em 29/07/2022 23:59.
19/07/2022 06:37

Publicado Ato ordinatório em 19/07/2022.
19/07/2022 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal (MA) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal (MA) Processo n°0000395-09.2019.4.01.3703 ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF 1ª Região nº. 10126799 de 19.04.2020, baseado no artigo 203 do CPC c/c com a Portaria da Subseção Judiciária de Bacabal/MA n°.7777765 de 22.04.2019, deve a parte destacada com “X”, autenticado por rubrica oficial, cumprir a determinação, também destacada com “X” e autenticada por assinatura digital/ rubrica oficial: (X) SECRI; (X) Réu; () Advogado/Curador Especial do Réu; () Advogado do assistente da acusação; () Advogado de terceiro interessado; () DPF–MA; () DPF – Caxias/MA; () Perito; () outros. () Regularizar sua representação processual, apresentando o instrumento ORIGINAL de mandato/substabelecimento, no prazo de 10 (dez) dias; () Para ciência/manifestação do despacho/decisão/sentença de ID.xxx; () Tomar as providências que julgar cabíveis (IPL RELATADO) no documento de ID. xxx; () Apresentar as alegações finais, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando pelo MPF; () Acompanhar as diligências diretamente no juízo deprecado, independentemente de intimação por parte deste juízo, tendo em vista a expedição da Carta Precatória de n°. xxx em documento de ID. xxx; () Ciência da data e horário do evento designando em decisão de ID.

Xx - xx/xx/xx – xx horas (horário de Brasília/DF) ( ) Perícia; ()Audiência no Juízo deprecado da____________________Processo n°; ( ) leilão determinado em documento de ID. xx; () Devolva-se a presente carta precatória ao juízo deprecante; () Manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de ID. xx: ( ) Remetam-se os presentes, na movimentação ______, para a CONTINUIDADE DA INVESTIGAÇÃO e para que o feito tramite entre a DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL E A PROCURADORIA DA REPÚBLICA, na forma do artigo361 deste Provimento; () Manifestar-se sobre o pedido de liberdade provisória/relaxamento de prisão/revogação de prisão preventiva de ID. xxx; () Manifestar-se sobre o pedido de restituição de bens apreendidos de ID. xx; () Manifestar-se sobre o laudo do Perito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando pelo MPF; () Manifestar-se na fase do art. 402 CPP, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando pelo MPF; () Para ciência/manifestação sobre o ofício/documento /petição/certidão de ID.

Xx; () Apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 8 (oito) dias; (X) Nomeie-se defensor dativo ao réu, via sistema AJG, intimando-lhe para que apresente resposta escrita à acusação no prazo de lei.

Após, intime-se o réu da nomeação de defensor dativo que atuará em sua representação processual informando-lhe dos dados de contato do procurador (endereço, fone e e-mail).

Na oportunidade, manifeste-se a defesa, acerca de eventual interesse em proposta de ANPP.

Bacabal/MA, 15 de julho de 2022.

ALISSON EDUARDO PINHEIRO BENTO Servidor Judiciário SSJ Bacabal – Setor Criminal Matrícula – MA 52411 JOÃO GUSTAVO COSTA SILVA Estagiário/SECRI
15/07/2022 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 12:16

Juntada de Certidão
15/07/2022 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2022 12:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 11:40

Juntada de Certidão
19/04/2022 03:53

Decorrido prazo de LUIS ANDRE PEREIRA NOGUEIRA em 18/04/2022 23:59.
08/04/2022 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 18:40

Juntada de diligência
29/03/2022 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2022 12:12

Expedição de Mandado.
10/09/2021 10:57

Juntada de parecer
08/09/2021 11:48

Juntada de Certidão
08/09/2021 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2021 10:03

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2021 10:03

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
18/06/2021 10:03

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 09:37

Conclusos para despacho
11/11/2020 21:18

Juntada de Parecer
10/11/2020 19:40

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 19:40

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 19:40

Juntada de Certidão de processo migrado
10/11/2020 19:39

Juntada de volume
09/11/2020 12:27

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/09/2020 14:58

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
02/09/2020 12:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/06/2020 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/05/2020 18:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/02/2020 15:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONFECÇÃO DE MINUTAS
12/02/2020 15:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/12/2019 15:52

EXTRACAO DE CERTIDAO
13/11/2019 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2019 09:31

CARGA: RETIRADOS MPF
28/10/2019 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2019 17:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/09/2019 16:35

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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