TRF1 - 0033882-09.2015.4.01.3800

23/08/2022 20:32

Baixa Definitiva

23/08/2022 20:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

29/06/2022 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

02/05/2017 10:50

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

02/05/2017 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2017 17:33

Conclusos para despacho

09/02/2017 14:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/10/2016 16:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intime-se a União (FN) a esclarecer a manifestação de linha 52, porquanto embora reconheça que a sentença fora proferida em consonância com recurso repetitivo, requer a observância do duplo grau de jurisdiç

17/10/2016 12:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/10/2016 12:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/10/2016 12:23

Conclusos para despacho

02/08/2016 14:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/08/2016 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

20/07/2016 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/07/2016 16:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/07/2016 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/07/2016 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - (2ª)

01/07/2016 08:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

29/06/2016 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

28/06/2016 16:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAR O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, na pessoa do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe. PR/MG - PROCURADORIA DA RE

28/06/2016 16:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR O PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL do inteiro teor da sentença de linha 38 proferida nos autos em epígrafe. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

28/06/2016 16:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/06/2016 16:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/06/2016 13:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/06/2016 13:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

11/05/2016 16:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/08/2015 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/08/2015 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/08/2015 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/08/2015 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/08/2015 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2015 15:58

Conclusos para despacho

04/08/2015 15:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPF

04/08/2015 14:05

PARECER MPF: APRESENTADO

24/07/2015 16:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/07/2015 16:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/07/2015 10:33

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

13/07/2015 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/07/2015 14:32

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

06/07/2015 13:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

01/07/2015 10:43

OFICIO REMETIDO CENTRAL

01/07/2015 10:43

OFICIO EXPEDIDO

30/06/2015 15:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/06/2015 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2015 16:44

Conclusos para decisão

19/06/2015 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2015 16:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.