TRF1 - 0019885-24.2003.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MDA PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA

CNPJ: 01.713.396/0001-87

ANTONIO CLAUDIO ABREU DE SOUZA

CPF *17.***.*50-00

MARIA APARECIDA MEIRELES DE SOUZA

CPF *58.***.*26-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 12:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 07/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de MDA PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA em 06/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 00:20

    Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO ABREU DE SOUZA em 30/08/2022 23:59.

  • 31/08/2022 00:20

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MEIRELES DE SOUZA em 30/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 21:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2022 00:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/07/2022.

  • 18/07/2022 00:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/07/2022.

  • 16/07/2022 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

  • 16/07/2022 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0019885-24.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MDA PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA MEIRELES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 14 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 14/07/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 14:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/07/2022 14:38

    Juntada de volume

  • 03/02/2022 09:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/12/2016 10:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 01/12/2016 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu suspensao dos atos do procedimento com base na portaria 396 da pgfn

  • 29/11/2016 13:56

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2016 10:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2016 08:57

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 14/10/2016 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 05/10/2016 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/10/2016 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2016 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2016 10:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2016 19:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2016 19:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - rejeita EPE - INTIMAR pfn PARA DIZER SOBRE SUSPENSÃO DO FEITO

  • 05/05/2016 14:29

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2016 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/03/2016 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 11:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM 22/02/2016

  • 01/02/2016 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2016 18:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2015 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EPE

  • 03/12/2015 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2015 08:16

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 13/11/2015 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/11/2015 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Nomea DPU

  • 12/11/2015 12:31

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2015 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2015 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/11/2015 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2015 11:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 05102015

  • 29/09/2015 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2015 17:50

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - protocolizada ordem de desbloqueio de valor irrisório

  • 29/09/2015 17:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 29/09/2015 17:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/09/2015 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determina desbloqueio de valor irrisorio encontrato via Bacenjud e intimação do Exeqte para ciência e requerimentos

  • 28/09/2015 11:39

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2015 17:37

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - juntada resposta

  • 29/05/2015 11:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 02/03/2015 16:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 02/03/2015 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE DILIGENCIA

  • 02/03/2015 12:33

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2014 19:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2014 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2014 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2014 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2014 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2014 17:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2014 17:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/02/2014 14:34

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 11/02/2014 13:57

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 11/02/2014 13:56

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 10/02/2014 14:58

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2ª)

  • 10/02/2014 14:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 06/12/2013 07:00

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 04/11/2013 16:14

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 04/11/2013 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2013 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2013 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2013 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 23/08/2013 11:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA DA PFN

  • 19/08/2013 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2013 16:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2013 16:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/07/2013 18:02

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/05/2013 17:50

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/05/2013 17:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/11/2012 13:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/11/2012 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PET TUDO - REDIRECIONAMENTO

  • 25/10/2012 14:54

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2012 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2012 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2012 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAGIARIO AUTORIZADO

  • 06/09/2012 09:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA PARA PFN

  • 28/08/2012 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/08/2012 14:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - P/ INTIMAR EXQTE

  • 20/08/2012 15:20

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BACENJUD NEGATIVO

  • 06/06/2012 15:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/06/2012 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2011 15:37

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/04/2011 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2009 13:40

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2009 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2009 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/08/2009 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2009 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAG. AUTORIZADO MAURICIO COSTA LIMA

  • 24/07/2009 17:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2009 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2009 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2008 16:02

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2008 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PRONUNCIAMENTO

  • 15/09/2008 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO PETRUS VINICIUS

  • 12/09/2008 11:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2008 16:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2008 16:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2008 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2008 17:31

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2008 17:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/05/2008 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2008 17:25

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2007 15:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/04/2007 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2007 19:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2007 19:24

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2007 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/03/2007 15:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2007 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/03/2007 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAG. AUTORIZADA PETRUS VINICIUS SANTOS MARINHO, CPF *38.***.*61-34

  • 31/01/2007 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2007 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/01/2007 11:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2004 18:51

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/12/2004 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2004 18:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2004 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 29/11/2004 10:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO AUTORIZADO JOÃO PAULO AMORIM DE OLIVEIRA OAB/BA 16074 E

  • 23/11/2004 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2004 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE, ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE.

  • 19/10/2004 08:25

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2004 08:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2004 08:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2004 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 30/08/2004 10:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO THIAGO BECK OAB BA 15817E

  • 30/08/2004 10:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2004 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2004 18:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2004 18:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/05/2004 16:00

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PZO ATÉ 21.06.2004

  • 14/05/2004 16:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - PUBLICADO EM 14.05.2004

  • 14/05/2004 15:59

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - PUBLICADO EM 14.O5.2004

  • 11/05/2004 16:05

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 26/03/2004 17:36

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/03/2004 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2004 17:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/02/2004 14:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/11/2003 18:34

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/09/2003 13:07

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/09/2003 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE INICIAL E BACENJUD

  • 01/09/2003 12:45

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2003 12:19

    INICIAL AUTUADA

  • 29/08/2003 12:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2003 19:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2003 10:19

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2003

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025492-41.2021.4.01.3600

Uniao Federal

Key Frank Antela da Silva

Advogado: Mary Marumy Bastos Takeda

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 18:48

Exibir Processo

Processo nº 1005247-80.2019.4.01.3502

Souza Factoring LTDA - ME

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Bruno Winicius Queiroz de Morais

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0046397-11.2007.4.01.0000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Paulo Cesar Bahia Falcao

Advogado: Lorena Araujo Galvao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2007 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0008078-94.2014.4.01.3502

Instituto Nacional do Seguro Social

Laurita de Jesus Castro

Advogado: Sarah de Rezende Antonio

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2023 19:22

Exibir Processo

Processo nº 1000669-03.2022.4.01.3815

Caixa Economica Federal

Maria do Carmo Velloso

Advogado: Caio Tuy de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/04/2024 11:29

Exibir Processo