13/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, RADIO TIRADENTES LTDA, CAETE SISTEMA DE COMUNICACAO LIMITADA, RADIO BELO HORIZONTE LTDA, RADIO EXCELSIOR S/A, RADIO EXCELSIOR S/A, RADIO EXCELSIOR S/A, RADIO GLOBO DE SAO PAULO LTDA, RADIO GLOBO ELDORADO LTDA, RADIO MUNDIAL SOCIEDADE ANONIMA, RADIO GLOBO SOCIEDADE ANONIMA, EDICOES GLOBO CONDE NAST S.A., SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL, AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) , Advogados do(a) APELANTE: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET - RJ81841-A, FABIO OLIVEIRA CARDOSO - RJ183600-A, TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO - RJ102695-A Advogados do(a) APELANTE: CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060-A, KARINE BLAMIRES KOMKA TEIXEIRA - DF29592-A, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A Advogado do(a) APELANTE: THIAGO MOREIRA DA SILVA - DF24258-A .

APELADO: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL, AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, RADIO TIRADENTES LTDA, CAETE SISTEMA DE COMUNICACAO LIMITADA, RADIO BELO HORIZONTE LTDA, RADIO EXCELSIOR S/A, RADIO EXCELSIOR S/A, RADIO EXCELSIOR S/A, RADIO GLOBO DE SAO PAULO LTDA, RADIO GLOBO ELDORADO LTDA, RADIO MUNDIAL SOCIEDADE ANONIMA, RADIO GLOBO SOCIEDADE ANONIMA, EDICOES GLOBO CONDE NAST S.A. , Advogado do(a) APELADO: DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER - SP174987-A Advogados do(a) APELADO: CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060-A, GILBERTO NEO DANTAS - DF56751-A, KARINE BLAMIRES KOMKA TEIXEIRA - DF29592-A, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ - DF23166-A Advogados do(a) APELADO: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET - RJ81841-A, FABIO OLIVEIRA CARDOSO - RJ183600-A, TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO - RJ102695-A .

O processo nº 1018860-85.2019.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-08-2022 Horário: 14:00 Local: Ed.

SEDE I, sobreloja sala 02 e Videoconferência Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.

Sede I, sobreloja, sala n. 02, e por videoconferência.

Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 3h antes da sessão.

E-mail: [email protected]
25/03/2020 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 14ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
23/03/2020 12:59

Juntada de Certidão
13/03/2020 03:39

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 12/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 15:03

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 05/03/2020 23:59:59.
20/02/2020 15:12

Juntada de contrarrazões
17/02/2020 18:18

Juntada de contrarrazões
14/02/2020 11:26

Juntada de contrarrazões
14/02/2020 04:18

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 13/02/2020 23:59:59.
12/02/2020 15:48

Juntada de contrarrazões
12/02/2020 13:09

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 11/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 02:58

Publicado Intimação polo passivo em 10/02/2020.
07/02/2020 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 16:49

Expedição de Publicação e-DJF1.
06/02/2020 16:49

Expedição de Publicação e-DJF1.
06/02/2020 16:49

Expedição de Publicação e-DJF1.
06/02/2020 16:49

Expedição de Publicação e-DJF1.
06/02/2020 16:49

Expedição de Publicação e-DJF1.
06/02/2020 16:49

Expedição de Comunicação via sistema.
06/02/2020 16:49

Expedição de Comunicação via sistema.
06/02/2020 16:49

Expedição de Comunicação via sistema.
06/02/2020 14:15

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 13:58

Conclusos para despacho
05/02/2020 12:45

Juntada de apelação
05/02/2020 12:41

Juntada de apelação
03/02/2020 14:55

Expedição de Comunicação via sistema.
31/01/2020 17:24

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 17:00

Conclusos para despacho
23/01/2020 11:07

Juntada de manifestação
22/01/2020 18:20

Juntada de apelação
22/01/2020 16:30

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2020.
14/01/2020 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 14:11

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/01/2020 14:11

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/01/2020 14:11

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/01/2020 14:11

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/01/2020 14:11

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/01/2020 14:11

Expedição de Publicação e-DJF1.
13/01/2020 14:11

Expedição de Comunicação via sistema.
13/01/2020 14:11

Expedição de Comunicação via sistema.
13/01/2020 14:11

Expedição de Comunicação via sistema.
13/01/2020 14:11

Expedição de Comunicação via sistema.
03/12/2019 13:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/12/2019 13:47

Julgado improcedente o pedido
22/11/2019 11:42

Conclusos para julgamento
11/11/2019 10:59

Juntada de outras peças
24/10/2019 10:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 17:45

Juntada de réplica
16/10/2019 12:02

Juntada de Certidão
27/09/2019 17:17

Expedição de Comunicação via sistema.
27/09/2019 17:16

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/09/2019 10:20

Decorrido prazo de SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF em 02/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 02:24

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI em 28/08/2019 23:59:59.
25/08/2019 03:53

Decorrido prazo de AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL em 23/08/2019 23:59:59.
12/08/2019 16:31

Mandado devolvido cumprido
12/08/2019 16:31

Juntada de Certidão
08/08/2019 16:38

Juntada de contestação
07/08/2019 15:03

Mandado devolvido cumprido
07/08/2019 15:03

Juntada de Certidão de devolução de mandado
06/08/2019 13:58

Juntada de procuração/habilitação
06/08/2019 13:55

Juntada de contestação
02/08/2019 15:41

Mandado devolvido cumprido
02/08/2019 15:41

Juntada de Certidão de devolução de mandado
31/07/2019 16:06

Juntada de contestação
30/07/2019 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/07/2019 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
26/07/2019 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
25/07/2019 14:00

Expedição de Mandado.
25/07/2019 14:00

Expedição de Mandado.
25/07/2019 14:00

Expedição de Mandado.
25/07/2019 14:00

Expedição de Comunicação via sistema.
24/07/2019 17:51

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 17:51

Conclusos para despacho
11/07/2019 13:59

Remetidos os Autos da Distribuição a 14ª Vara Federal Cível da SJDF
11/07/2019 13:59

Juntada de Informação de Prevenção.
10/07/2019 18:59

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2019 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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