TRF1 - 0010241-73.1997.4.01.0000

20/09/2022 01:11

Decorrido prazo de VINE - VEICULOS LTDA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022 01:10

Decorrido prazo de VINE - VEICULOS LTDA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022 01:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022 00:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/09/2022 23:59.

02/09/2022 01:07

Baixa Definitiva

02/09/2022 01:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

25/07/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022 00:00

Citação

22/07/2022 17:45

Juntada de Certidão de processo migrado

22/07/2022 17:45

Juntada de volume

19/07/2022 14:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

06/07/2022 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

06/07/2022 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

06/07/2022 15:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

06/07/2022 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

06/07/2022 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

06/07/2022 14:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

06/07/2022 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/07/2022 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

28/06/2022 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

28/06/2022 15:56

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

27/06/2022 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

09/06/2022 18:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

09/06/2022 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/06/2022 17:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

23/09/2020 12:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/02/2020 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

18/02/2020 09:25

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

06/02/2020 18:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/02/2020 11:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/02/2020 11:07

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 117 - STF (591340)

16/02/2018 14:33

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

16/02/2018 14:31

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

22/01/2013 11:48

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

08/07/2010 22:48

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

05/03/2009 18:01

IDENTIFICACAO DE ACERVO

12/12/2008 17:34

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

12/12/2008 17:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - STF

07/03/2003 13:49

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F. - - GRPJ n. 20.***.***/0022-50

10/02/2003 16:58

Despacho PUBLICADO NO D.J. - RESP INAD E RE ADM

09/01/2003 17:56

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

08/01/2003 19:15

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

19/11/2002 16:39

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

19/11/2002 16:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1230443 CONTRA-RAZOES

19/11/2002 16:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1230442 CONTRA-RAZOES

13/11/2002 15:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

31/10/2002 10:56

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

31/10/2002 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA - PARA CONTRA-RAZOES AO RESP E/OU RE

08/10/2002 17:29

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

27/09/2002 16:54

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - REFERENTE À SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/08/2002

16/09/2002 16:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1195353 RECURSO EXTRAORDINARIO

16/09/2002 16:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1195356 RECURSO ESPECIAL

09/09/2002 12:19

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

03/09/2002 17:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

29/08/2002 15:32

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - ( 400 )

29/08/2002 15:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - ( 398 )

29/08/2002 14:14

Acórdão PUBLICADO NO D.J.

23/08/2002 14:14

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 29/08/2002. Nº de folhas: 134

23/08/2002 14:00

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

21/08/2002 16:39

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - JUIZ COM ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

13/08/2002 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União, à remessa oficial e negou provimento à apelação do impetrante

05/08/2002 10:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J.

15/07/2002 15:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/08/2002

27/05/2002 15:47

REMETIDO À TURMA SUPLEMENTAR - JUIZ LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.).

19/02/2001 13:33

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO JUIZ LUCIANO TOLENTINO AMARAL

02/02/2001 17:47

REDISTRIBUIÇÃO POR AMPLIAÇÃO DE VAGAS DO TRF (LEI Nº 9.967/2000) - AO JUIZ REYNALDO SOARES FONSECA (CONV.)

05/04/2000 17:22

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - AO JUIZ ANTONIO EZEQUIEL

22/05/1997 16:56

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

18/04/1997 18:09

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

18/04/1997 18:09

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - 1203