TRF1 - 0037011-40.1996.4.01.0000

15/09/2022 02:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/09/2022 23:59.

02/09/2022 01:07

Baixa Definitiva

02/09/2022 01:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

12/08/2022 19:43

Juntada de manifestação

27/07/2022 17:20

Juntada de substabelecimento

27/07/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022 00:00

Citação

22/07/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022 17:33

Juntada de Certidão de processo migrado

22/07/2022 17:33

Juntada de volume

22/07/2022 17:32

Juntada de volume

22/07/2022 17:32

Juntada de volume

19/07/2022 14:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

06/07/2022 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

06/07/2022 16:36

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

06/07/2022 15:02

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

06/07/2022 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

06/07/2022 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

06/07/2022 14:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

06/07/2022 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/07/2022 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

28/06/2022 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

28/06/2022 16:03

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

27/06/2022 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

09/06/2022 18:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

09/06/2022 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/06/2022 17:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

23/09/2020 13:52

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/02/2020 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

18/02/2020 09:25

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

05/02/2020 18:43

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

05/02/2020 18:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/02/2020 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/02/2020 14:43

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 117 - STF (591340)

16/02/2018 14:35

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

16/02/2018 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

29/01/2013 11:15

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340

08/07/2010 22:47

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

05/03/2009 16:39

IDENTIFICACAO DE ACERVO

09/12/2008 16:15

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

09/12/2008 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - STF

26/03/1999 14:07

PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.

19/03/1999 08:10

Despacho PUBLICADO NO D.J.

03/03/1999 14:50

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - NA COFEP

13/01/1999 17:02

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

18/12/1998 16:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 431492 CONTRA-RAZOES

18/12/1998 16:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 431493 CONTRA-RAZOES

25/11/1998 17:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

10/11/1998 15:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/11/1998 17:09

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

30/10/1998 13:25

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

27/08/1998 17:01

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

06/08/1998 18:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 368457 RECURSO EXTRAORDINARIO

06/08/1998 18:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 368458 RECURSO ESPECIAL

03/06/1998 14:47

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

29/05/1998 12:03

Acórdão PUBLICADO NO D.J.

20/05/1998 14:25

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

13/05/1998 10:38

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - À APELAÇÃO E JULGOU PREJ A REMESSA.

29/04/1998 18:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/05/1998

04/04/1997 18:00

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

06/09/1996 18:17

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

06/09/1996 18:17

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - 1203