TRF6 - 0040387-75.1999.4.01.3800

06/09/2025 20:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12F para MGBHCIV12F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

17/06/2025 19:06

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECCIV Número: 00403877519994013800/TRF

21/05/2025 15:44

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/12/2022 16:10

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

21/07/2022 19:40

Juntado(a) - Petição Inicial

19/11/2004 17:38

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - G RPJ - Nº 122 - - 2004 - 10ª VARA

17/11/2004 13:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

16/04/2004 14:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE - MAÇO TRF 30

27/10/2000 14:07

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ N.299/2000-J

23/10/2000 19:04

Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS

18/10/2000 18:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2000 16:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 216/9.10.00

09/10/2000 11:37

Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

05/10/2000 15:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/09/2000 19:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2000 19:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2000 18:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

08/09/2000 18:50

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

31/08/2000 19:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2000 13:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2000 14:22

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

05/07/2000 13:05

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

28/06/2000 12:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SEGURANÇA CONCEDIDA PARCIALMENTE.

26/06/2000 16:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/06/2000 15:41

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

23/05/2000 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/03/2000 19:06

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

02/03/2000 18:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2000 18:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

13/01/2000 13:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INFORMACOES JUNTADAS.

13/01/2000 13:53

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

11/01/2000 18:14

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/01/2000 13:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DEPÓSITO REQUERIDO DEFERIDO.OFICIE-SE.NOTIFIQUE-SE. PRAZO DE 10 DIAS.

17/12/1999 16:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/12/1999 13:24

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

16/12/1999 19:00

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO DEPOSITO

16/12/1999 18:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/1999 13:14

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA