TRF6 - 0073872-17.2009.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara de Juizado Especial Federal de Belo Horizonte

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE COUTINHO FILHO

CPF *35.***.*85-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUAREZ DA SILVEIRA PESSOA

CPF *05.***.*53-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 10:28

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF05F para MGBHCIV17F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 29/11/2024 20:36

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 28/11/2024 17:36

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/11/2024 02:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 26/11/2024 21:53

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 25/11/2024 09:27

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/03/2023 18:05

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 12/10/2022 00:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE COUTINHO FILHO em 11/10/2022 23:59.

  • 22/07/2022 20:57

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2022 02:19

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2022.

  • 15/07/2022 02:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 31ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG PROCESSO: 0073872-17.2009.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE COUTINHO FILHO POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE COUTINHO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 13 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 13/07/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2022 16:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 16:43

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 09:14

    Juntado(a) - Certidão

  • 08/07/2022 09:14

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 30/05/2022 17:02

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 30/05/2022 16:59

    Juntado(a) - NS - MIGRAR PJE

  • 27/07/2021 15:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA

  • 01/06/2021 19:47

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ

  • 30/03/2021 08:29

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INSS MANIFESTA CIÊNCIA

  • 30/03/2021 08:28

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23290460

  • 19/03/2021 18:04

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 19/03/2021 18:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 11/03/2021 14:09

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 22/05/2020 13:19

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/05/2020 13:19

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/05/2020 13:13

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 22/05/2020 13:11

    Juntado(a) - INFORMAÇÕES SOBRE A AR

  • 22/05/2020 13:10

    Juntado(a) - AR ENTREGUE

  • 17/12/2019 13:08

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO AUTOR

  • 16/12/2019 15:04

    Juntado(a) - DUCUMENTOS ENVIADOS AO AUTOR POR AR

  • 16/12/2019 14:51

    Juntado(a) - CARTA DE INTIMÇÃO EXPEDIDA AUTOR POR AR

  • 09/12/2019 10:02

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 04/12/2019 18:01

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 04/12/2019 16:40

    Juntado(a) - DG INTIMAR PARTES

  • 03/12/2019 12:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 22/07/2019 13:24

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PARTE AUTORA

  • 04/07/2019 17:04

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL

  • 04/07/2019 17:04

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL

  • 04/07/2019 17:04

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL

  • 04/07/2019 17:04

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21548656

  • 02/05/2019 13:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 02/05/2019 13:56

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 02/05/2019 13:54

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO AUTOR, ANEXADA EM 03/08/2018

  • 02/05/2019 13:53

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO AUTOR, ANEXADO EM 20/09/2017

  • 02/05/2019 13:46

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, ANEXADA EM 26/02/2015

  • 02/05/2019 13:19

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 02/05/2019 13:19

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 02/05/2019 10:42

    Juntado(a) - DG DAR VISTA AO INSS

  • 29/04/2019 13:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 29/04/2019 13:37

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 29/04/2019 13:37

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 28/08/2018 14:43

    Juntado(a) - TRÂNSITO E BAIXA

  • 03/08/2018 14:47

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC OFÍCIO - INSS

  • 03/08/2018 14:46

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19795123

  • 02/08/2018 08:59

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 02/08/2018 08:59

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 20/07/2018 13:34

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 20/07/2018 13:34

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 04/06/2018 14:51

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO - 14ª SJO - 04.05.2018

  • 14/05/2018 14:03

    Juntado(a) - VOTO

  • 20/09/2017 15:50

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PET. GEN. PEDIDO INCLUSÃO PAUTA

  • 20/09/2017 15:49

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18312176

  • 26/02/2015 10:12

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PET GENÉRICA - PA

  • 26/02/2015 10:12

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PET GENÉRICA - PA

  • 26/02/2015 10:12

    Juntado(a) - PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO - EPROC

  • 26/02/2015 10:12

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 13737403

  • 28/08/2013 16:25

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 28/08/2013 16:25

    Juntado(a) - CERTIDAO REMESSA TURMA RECURSAL

  • 28/08/2013 16:23

    Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS - DR JUAREZ

  • 28/08/2013 16:23

    Juntado(a) - OFICIO PAGTO PERITO - DR JUAREZ

  • 17/05/2013 15:08

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - EXPEDIR OFICIO

  • 17/05/2013 15:08

    Juntado(a) - NOTA DE SECRETARIA - EXPEDIR OFICIO

  • 17/05/2013 11:59

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/05/2013 11:59

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/03/2013 16:49

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 25/03/2013 16:49

    Juntado(a) - JUNTADA DO AR

  • 22/02/2013 16:14

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA

  • 22/02/2013 16:14

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE CARTA EXPEDIDA

  • 20/02/2013 09:36

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 20/02/2013 09:32

    Juntado(a) - NOTA REC. REC

  • 20/02/2013 07:22

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 15/01/2013 18:54

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO JULGADO

  • 15/01/2013 18:54

    Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 26/11/2012 12:50

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RECURSO INSS

  • 20/11/2012 08:41

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INSS COMPROVA CUMPRIMENTO - PETIÇÃO INCIDENTAL

  • 20/11/2012 08:41

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 9043433

  • 09/11/2012 12:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 09/11/2012 12:22

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 09/11/2012 12:21

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 09/11/2012 12:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE

  • 31/10/2012 15:06

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO SECAJ

  • 31/10/2012 14:01

    Juntado(a) - CONTA SECAJ

  • 28/09/2012 12:59

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 27/09/2012 19:37

    Juntado(a) - SENTENÇA

  • 27/09/2012 12:58

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 25/09/2012 12:28

    Juntado(a) - INFBEN 518.305.236-7

  • 25/09/2012 12:27

    Juntado(a) - INFBEN517.549.239-6

  • 25/09/2012 12:02

    Juntado(a) - INFBEN NB 532.754.599-3

  • 10/09/2012 14:04

    Juntado(a) - INFORMAÇÃO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO .

  • 05/09/2012 15:22

    Juntado(a) - HISCAL NB 519.327.655.1

  • 05/09/2012 14:37

    Juntado(a) - HISMED NB 519.327.655.1

  • 05/09/2012 14:36

    Juntado(a) - HISMED NB 516.475.467.0

  • 24/08/2012 15:10

    Juntado(a) - CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO SEM PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO

  • 24/08/2012 14:50

    Juntado(a) - CONSULTA CNIS

  • 22/06/2012 14:28

    Juntado(a) - DESPACHO INSPEÇÃO

  • 15/06/2011 19:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 02/06/2011 14:30

    Juntado(a) - VISTOS EM INSPEÇÃO

  • 17/05/2011 17:57

    Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 16/05/2011 09:25

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA

  • 16/05/2011 09:25

    Juntado(a) - CERTIDÃO

  • 13/05/2011 12:19

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC ANEXO 02 REFERENTE A PERICIA - PETICAO INCIDENTAL

  • 13/05/2011 12:19

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC ANEXO 01 REFERENTE A PERICIA - PETICAO INCIDENTAL

  • 13/05/2011 12:19

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC LAUDO PERICIA - PETICAO INCIDENTAL

  • 27/04/2011 18:19

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 26/04/2011 16:15

    Juntado(a) - JUNTADA DO AR

  • 01/04/2011 12:55

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - COM AR - DESPACHO + PERÍCIA

  • 01/04/2011 12:55

    Juntado(a) - CERTIDÃO CARTA EXPEDIDA - DESP + PERÍCIA

  • 30/03/2011 18:32

    Juntado(a) - EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - DATA PERICIA 06/05/2011 - 14 30 H - DR JUAREZ -CENTRAL PERICIAS - INTIMAR PARTE AUTORA

  • 30/03/2011 18:32

    Juntado(a) - CERTIDÃO REMARCAR PERICIA

  • 18/02/2011 18:50

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 18/02/2011 15:07

    Juntado(a) - DG INSS REAGENDAMENTO PERÍCIA CENTRAL

  • 14/02/2011 13:01

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 03/02/2011 15:14

    Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: NAO REALIZADO - NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR A PERICIA

  • 24/01/2011 12:09

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC COMUNICADO DE NAO COMPARECIMENTO A EXAME MEDICO PERICIAL

  • 16/12/2010 13:48

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2010 17:42

    Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 09/12/2010 15:51

    Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS-alteracao fone

  • 23/08/2010 15:19

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/08/2010 13:29

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INSS-CIENTE AUDIENCIA

  • 13/08/2010 14:38

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 13/08/2010 14:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA INSS - BH

  • 12/08/2010 13:39

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - INT PER CARTA SIMPLES VIA CORREIOS

  • 12/08/2010 13:39

    Juntado(a) - CERTIDÃO CARTA EXPEDIDA - PERÍCIA

  • 09/08/2010 18:42

    Juntado(a) - EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - DATA PERICIA 07/12/2010 - 13 30 H - DR GUSTAVO KASCHER - INTIMAR PARTES

  • 09/08/2010 18:42

    Juntado(a) - CERTIDÃO MARCAR PERICIA

  • 30/07/2010 15:04

    Juntado(a) - VISTO EM INSPEÇÃO 2010

  • 30/04/2010 15:13

    Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 30/04/2010 13:31

    Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 5953769

  • 23/04/2010 13:15

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 23/04/2010 13:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA INSS - BH

  • 18/02/2010 12:42

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 18/02/2010 12:40

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 12/02/2010 18:44

    Juntado(a) - DI INSS CONC PM LAUDO FAVORAVEL AD-AI

  • 08/02/2010 13:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 27/10/2009 16:34

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 27/10/2009 16:34

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

  • 27/10/2009 13:22

    Juntado(a) - DOCUMENTACAO INICIAL

  • 27/10/2009 13:21

    Juntado(a) - PETICAO INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
04/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Processo nº 0057016-77.2010.4.01.3400

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