12/09/2022 14:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/09/2022 11:45

Juntada de Informação
12/09/2022 11:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/09/2022 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2022 23:59.
01/09/2022 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA GOMES PEREIRA em 31/08/2022 23:59.
08/08/2022 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 08:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE), MARIA DA GRACA GOMES PEREIRA - CPF: *48.***.*97-49 (RECORRIDO), MARLY SANTANA SANTOS - CPF: *83.***.*46-87 (ADVOGADO) e Procuradoria Federal nos Est
05/08/2022 09:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 01:29

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: MARIA DA GRACA GOMES PEREIRA , Advogado do(a) RECORRIDO: MARLY SANTANA SANTOS - BA43378-A .

O processo nº 1004543-24.2020.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
15/07/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 09:53

Incluído em pauta para 04/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
04/10/2021 10:54

Conclusos para julgamento
01/10/2021 16:41

Recebidos os autos
01/10/2021 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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