TRF1 - 0005099-96.2009.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA A GRANDE CAMPO MAIOR - 100 FM

CNPJ: 04.851.458/0001-05

ULISSES RAULINO CASTELO BRANCO JUNIOR

CPF *96.***.*20-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0005099-96.2009.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA A GRANDE CAMPO MAIOR - 100 FM e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS - PI13486 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA A GRANDE CAMPO MAIOR - 100 FM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 8 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 06/09/2022 11:08

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/09/2022 11:08

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 06/09/2022 11:08

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 06/09/2022 11:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/07/2022 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/07/2022 00:00

    Intimação

    2009.40.00.005160-6 EXECUÇÃO FISCAL/OUTRAS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) 4.

    Do exposto, indefiro a Exceção de Pré-executividade de fls. 61/78.

    Intimem-se.

  • 18/07/2022 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/09/2021 09:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 01/09/2021 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/12/2019 09:25

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2019 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2019 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2019 08:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/08/2019 09:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/08/2019 09:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2019 09:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/09/2018 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 11/09/2018 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 11/09/2018 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2018 09:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 19/04/2018 10:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1430

  • 05/02/2018 15:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/01/2018 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2018 16:29

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2017 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2017 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 09:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/02/2017 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/02/2017 10:36

    OFICIO EXPEDIDO - VIA INFOJUD

  • 22/04/2016 09:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/04/2016 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2016 15:53

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2015 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/11/2015 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2015 09:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/08/2015 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/08/2015 10:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/08/2014 10:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 06/08/2014 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2014 10:04

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2014 08:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2014 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2014 08:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/07/2014 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/07/2014 18:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2014 11:30

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 07/01/2014 16:35

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 07/01/2014 16:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2013 16:00

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 19/06/2013 09:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2013 17:06

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2013 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2013 15:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2013 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2013 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2013 09:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/01/2013 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/01/2013 08:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/01/2013 08:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/04/2012 09:31

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 24/01/2012 14:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

  • 24/01/2012 13:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 05/12/2011 10:05

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/09/2011 07:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/08/2011 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2011 14:44

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2011 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/07/2011 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2011 09:38

    CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA À PROCURADORIA FEDERAL

  • 15/06/2011 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/06/2011 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2011 09:01

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2011 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2011 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA FEDERAL

  • 25/02/2011 09:16

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/02/2011 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/02/2011 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2011 07:56

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2010 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/10/2010 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA FEDERAL

  • 17/09/2010 08:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/09/2010 10:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/09/2010 10:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2010 10:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/05/2010 08:49

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 09/04/2010 07:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

  • 08/04/2010 13:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 26/08/2009 15:46

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/08/2009 15:22

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/08/2009 16:40

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/08/2009 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2009 16:39

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2009 13:46

    INICIAL AUTUADA

  • 12/08/2009 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 03/08/2009 16:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2009

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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