12/09/2022 13:54

Juntada de Informação
12/09/2022 13:54

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/09/2022 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2022 23:59.
02/09/2022 00:37

Decorrido prazo de FILEMON MARTINS DE CARVALHO em 01/09/2022 23:59.
08/08/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 09:28

Conhecido o recurso de FILEMON MARTINS DE CARVALHO - CPF: *15.***.*48-00 (RECORRENTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO), MARA NOVAIS RIBEIRO DO VALLE - CPF: *29.***.*50-58 (ADVOGADO) e Procuradoria Federal
05/08/2022 09:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 01:29

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FILEMON MARTINS DE CARVALHO , Advogado do(a) RECORRENTE: MARA NOVAIS RIBEIRO DO VALLE - BA34185-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1004735-51.2020.4.01.3312 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
15/07/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 09:53

Incluído em pauta para 04/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
11/05/2022 11:34

Conclusos para julgamento
10/05/2022 10:28

Recebidos os autos
10/05/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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