05/10/2022 17:00

Arquivado Definitivamente
05/10/2022 16:55

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
09/08/2022 03:16

Decorrido prazo de SOLO VIVO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 03:11

Decorrido prazo de VILMAR GIRARDI em 08/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:46

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 05/08/2022 23:59.
18/07/2022 00:29

Publicado Sentença Tipo B em 18/07/2022.
16/07/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO: 0002845-73.2015.4.01.3602 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VILMAR GIRARDI, SOLO VIVO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA S E N T E N Ç A (tipo B) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada.

Decido.

Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos.

Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”).

Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada.

Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento.

Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.

Intimem-se.

Rondonópolis, data da assinatura.

Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé
14/07/2022 15:57

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2022 15:57

Juntada de Certidão
14/07/2022 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2022 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2022 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2022 15:19

Conclusos para julgamento
27/06/2022 18:44

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 18:15

Juntada de Certidão
13/05/2022 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 18:13

Juntada de Certidão
02/05/2022 12:15

Expedição de Intimação.
02/05/2022 12:13

Juntada de Certidão
02/05/2022 12:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/01/2022 19:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
18/01/2022 19:29

Juntada de Certidão
18/01/2022 09:01

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 18:31

Conclusos para despacho
17/01/2022 12:39

Juntada de petição intercorrente
11/01/2022 15:06

Juntada de Certidão
11/01/2022 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 15:45

Juntada de Certidão
06/10/2021 10:27

Juntada de informação
13/09/2021 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2021 15:00

Juntada de petição intercorrente
20/07/2021 12:19

Expedição de Comunicação via sistema.
20/07/2021 12:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 17:39

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
16/06/2021 18:22

Juntada de Certidão
19/04/2021 17:58

Juntada de Certidão
19/04/2021 17:29

Juntada de petição intercorrente
23/03/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 18:20

Juntada de ato ordinatório
23/03/2021 18:20

Juntada de Certidão
18/01/2021 16:02

Juntada de Certidão
18/01/2021 15:59

Juntada de Certidão
20/08/2020 23:16

Juntada de Certidão.
13/08/2020 15:11

Juntada de Certidão
27/04/2020 12:19

Juntada de Petição intercorrente
23/04/2020 15:20

Restituídos os autos à Secretaria
23/04/2020 15:20

Cancelada a movimentação processual de conclusão
14/02/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 18:32

Juntada de Certidão de processo migrado
20/01/2020 14:43

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/01/2020 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/01/2020 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2019 16:09

CARGA: RETIRADOS AGU
02/10/2019 13:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
02/10/2019 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/10/2019 13:41

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
30/08/2019 13:26

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
30/08/2019 13:26

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
31/05/2019 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/05/2019 13:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
07/05/2019 16:12

Conclusos para decisão
19/10/2018 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/10/2018 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/09/2018 13:40

CARGA: RETIRADOS AGU
22/08/2018 14:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
22/08/2018 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/08/2018 14:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/08/2018 15:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/08/2018 14:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/08/2018 14:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/06/2018 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/06/2018 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2018 11:27

CARGA: RETIRADOS AGU
10/05/2018 10:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
10/05/2018 10:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/01/2018 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/12/2017 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2017 10:49

CARGA: RETIRADOS AGU
30/11/2017 15:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
30/11/2017 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/07/2017 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO CONSULTA DE ENDEREÇOS NOS SISTEMAS DISPONÍVEIS
02/05/2017 18:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/01/2017 14:08

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
29/11/2016 13:48

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
29/06/2016 14:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)
19/02/2016 17:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - consulta endereço
10/02/2016 16:48

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
16/11/2015 12:16

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
16/11/2015 12:16

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
06/10/2015 15:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/10/2015 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2015 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/09/2015 18:51

Conclusos para despacho
21/08/2015 13:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2015 17:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/08/2015 11:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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