TRF1 - 0004682-56.2003.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIA ALVES DE MOURA SILVA

CPF *99.***.*51-72

CIPRIANO LOPES DA SILVA

CPF *62.***.*65-34

LOPES E MOURA LTDA

CNPJ: 07.214.174/0001-04

Advogados

CLEYDERSON IGLESIAS MOURA SILVA

OAB: 9115/PI

CPF *60.***.*71-49

MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE

OAB: 5397/PI

CPF *30.***.*81-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004682-56.2003.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LOPES E MOURA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEYDERSON IGLESIAS MOURA SILVA - PI9115 e MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE - PI5397 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIPRIANO LOPES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 7 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 06/09/2022 08:54

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 06/09/2022 08:54

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 06/09/2022 08:54

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 06/09/2022 08:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/08/2022 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/08/2022 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2022 11:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/07/2022 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/07/2022 00:00

    Intimação

    2003.40.00.004673-6 EXECUÇÃO FISCAL/INSS O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) 4.

    Do exposto, não admito o incidente de fls. 116/118. 5.

    Certifique-se o transcurso de prazo sem interposição de recurso pela União contra decisões de fls. 100/102 e 112/113 e, após, reautue-se o feito, excluindo-se ANTONIA ALVES DE MOURA SILVA do pólo passivo da execução (v. fls. 100/102 e 112/113). 6.

    Dê-se cumprimento à ordem para expedição de alvará de levantamento dos valores de ANTONIA ALVES DE MOURA SILVA e conversão do remanescente em renda da União, nos termos da parte final de decisão à fl. 102.

    Intimem-se (...).

  • 18/07/2022 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/02/2022 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/11/2021 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/02/2020 11:03

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2019 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2019 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2019 07:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2019 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2019 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2019 15:44

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2018 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2018 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2018 10:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/02/2018 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/02/2018 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETER EM 02/02/2018

  • 12/12/2017 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/12/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

  • 09/05/2016 13:22

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2015 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2015 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 07:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2015 09:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2015 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2015 18:00

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2014 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2014 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2014 11:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/08/2014 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/08/2014 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2014 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDO EM 14/08/2014

  • 23/07/2014 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/07/2014 14:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/08/2013 13:01

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2013 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2013 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2013 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2013 08:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CORREÇÃO DE CARGA LANÇADA INDEVIDAMENTE NO SISTEMA

  • 25/04/2013 10:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2013 10:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2013 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2013 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2013 11:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/02/2013 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2013 13:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2012 13:27

    DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

  • 16/04/2012 14:21

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA

  • 29/02/2012 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2012 08:30

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2011 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2011 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2011 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2010 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2010 11:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2010 11:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/07/2010 10:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/06/2010 12:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DA PENHORA ON LINE

  • 04/06/2010 12:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/06/2010 12:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/05/2010 14:41

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - SOLICITADO BLOQUEIO BACENJUD

  • 23/02/2010 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2009 12:42

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2009 08:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2009 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2009 07:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2009 13:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2009 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2005 13:14

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 20/10/2005 13:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/10/2004 15:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 25/10/2004 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2004 09:00

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2004 09:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/10/2004 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2004 15:22

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 01/07/2004 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 28/06/2004 13:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 23/06/2004 10:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/06/2004 09:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/06/2004 14:24

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2004 11:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 20/05/2004 16:13

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 18/05/2004 16:46

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 30/03/2004 08:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/01/2004 14:46

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/11/2003 17:12

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/10/2003 08:01

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/10/2003 08:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2003 08:01

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2003 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA DESPACHO INICIAL

  • 28/08/2003 11:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2003

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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