12/09/2022 13:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/09/2022 10:59

Juntada de Informação
12/09/2022 10:59

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/09/2022 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 02:23

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DE JESUS em 09/09/2022 23:59.
08/08/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/08/2022 09:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 08:00

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA MARGARIDA DE JESUS , Advogados do(a) RECORRENTE: MACELLE GODINHO DOS SANTOS - BA48153-A, MICHEL GODINHO DOS SANTOS - BA30241-A, MICHELLE GODINHO DOS SANTOS - BA26486-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1005405-56.2019.4.01.3302 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
15/07/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 09:52

Incluído em pauta para 04/08/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
08/06/2022 23:51

Conclusos para julgamento
08/06/2022 19:36

Juntada de contrarrazões
31/05/2022 04:57

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DE JESUS em 30/05/2022 23:59.
23/05/2022 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 06:52

Juntada de embargos de declaração
29/04/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 14:48

Conhecido o recurso de DANIELLY FIRMINO DE CARVALHO DINIZ FERRAZ - CPF: *60.***.*61-54 (ASSISTENTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO), MACELLE GODINHO DOS SANTOS - CPF: *23.***.*43-12 (ADVOGADO), MARIA MARG
29/04/2022 14:04

Juntada de Certidão de julgamento
29/04/2022 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:12

Incluído em pauta para 28/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
13/08/2021 08:21

Conclusos para julgamento
12/08/2021 20:29

Recebidos os autos
12/08/2021 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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