TRF1 - 0030659-14.2016.4.01.3800

22/08/2022 22:40

Baixa Definitiva

22/08/2022 22:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

21/07/2022 23:15

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/03/2019 14:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 1V

08/03/2019 17:45

REMESSA ORDENADA: TRF

08/03/2019 17:44

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

01/03/2019 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2019 16:49

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF 22.02.2019 - 1V

21/02/2019 12:59

REMESSA ORDENADA: MPF

21/02/2019 12:57

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - Da parte ré interposta em 28/01/2019 e juntada em 29/01/2019

21/02/2019 12:55

REMESSA ORDENADA: MPF

21/02/2019 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se MPF

14/01/2019 15:12

Conclusos para despacho

14/01/2019 15:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA DEFESA QUANTO APRESENTAR RAZÕES DE RECURSO.

07/12/2018 10:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

07/12/2018 10:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2018 18:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/12/2018 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/12/2018 15:16

TRANSITO EM JULGADO EM

06/12/2018 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa da sentenciada NEUZA GONZAGA MERECIANO (fls. 113), uma vez que próprio e tempestivo. 2. Lance-se o trânsito em julgado para o Ministério Público Federal em 30/10/2018. 3. Rem

26/10/2018 12:54

Conclusos para despacho

25/10/2018 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2018 09:51

CARGA: RETIRADOS MPF - 1V

19/10/2018 13:40

REMESSA ORDENADA: MPF

19/10/2018 13:39

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

09/10/2018 13:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

09/10/2018 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2018 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

05/10/2018 18:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

05/10/2018 18:13

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA PARA CONDENAR NEUZA GONZAGA MERENCIANO, ÀS SANÇÕES PREVISTAS PARA O TIPO DO ARTIGO 304 C/C 299 AMBOS DO CÓDIGO PENAL.

27/04/2017 16:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/04/2017 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2017 19:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA ALEGAÇÕES FINAIS DA ACUSADA

05/04/2017 14:38

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA DESPACHO PARA PROVIDÊNCIAS

04/04/2017 18:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/04/2017 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Em face da inércia do advogado da ré quanto à intimação via imprensa (fls. 100), e considerando a indisponibilidade do direito de defesa, intime pessoalmente o i. causídico para que apresente alegações finais em favor da acusad

28/03/2017 11:33

Conclusos para despacho

28/03/2017 11:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação da defesa para apresentar alegações finais.

13/03/2017 14:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

13/03/2017 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - Publicado em 14.03.2017

10/03/2017 17:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/03/2017 09:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS.

10/03/2017 09:21

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - FLS. 96/99.

02/03/2017 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2017 09:06

CARGA: RETIRADOS MPF - 1V

23/02/2017 11:26

REMESSA ORDENADA: MPF

23/02/2017 11:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA DEFESA (ART 402 CPP)

10/02/2017 13:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

10/02/2017 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - Publicacao em 13.02.2017

09/02/2017 18:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/02/2017 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2017 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2017 09:26

CARGA: RETIRADOS MPF - 1V

02/02/2017 16:34

REMESSA ORDENADA: MPF

02/02/2017 16:34

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 1549/2016

02/02/2017 16:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1549/2016

13/12/2016 17:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG DEVOLUCAO CARTA PRECATORIA

13/12/2016 17:42

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

12/12/2016 14:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO COMARCA DE MANTENA/MG

02/12/2016 10:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AGUARDA INTIMAÇÃO NO JUÍZO DEPRECADO

02/12/2016 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/11/2016 14:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguarda intimação no juízo deprecado

16/11/2016 14:41

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2016 13:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

21/10/2016 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - Publicado em 21.10.16

20/10/2016 17:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/10/2016 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/10/2016 14:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/10/2016 13:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2016 13:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA COPIA PROC JUIZO DEPRECADO

18/10/2016 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/10/2016 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2016 18:51

CARGA: RETIRADOS MPF - DATA CORRETA: 06/10/2016-1V

05/10/2016 10:35

REMESSA ORDENADA: MPF

05/10/2016 10:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - CP ENVIADA PELO MALOTE DIGITAL

03/10/2016 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada procuracao

03/10/2016 15:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/09/2016 10:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/09/2016 10:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1549

26/09/2016 14:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/09/2016 14:51

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

22/09/2016 12:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/09/2016 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Não tendo sido arguido na defesa de fls. 61 e nem vislumbrado nos autos nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, dou prosseguimento ao feito, e determino a realização, neste

16/09/2016 14:42

Conclusos para despacho

16/09/2016 14:42

DEFESA PREVIA APRESENTADA - FLS. 61.

15/09/2016 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2016 08:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 1V

09/09/2016 15:41

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2016 15:24

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

09/09/2016 15:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

01/09/2016 09:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA (MANTENA)

01/09/2016 09:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - reitera cumprimento de carta precatória à Mantena/MG

01/07/2016 16:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

01/07/2016 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/06/2016 16:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - aguarda devolucao de carta precatoria

07/06/2016 18:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - dpf - recebimento de denuncia

07/06/2016 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - consulta de endereco

07/06/2016 18:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 855

06/06/2016 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2016 10:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/06/2016 13:34

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL.50.