02/08/2022 11:35

Arquivado Definitivamente
02/08/2022 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRATA em 01/08/2022 23:59.
26/07/2022 02:39

Decorrido prazo de DIRETOR / PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO em 25/07/2022 23:59.
18/07/2022 11:54

Juntada de petição intercorrente
18/07/2022 00:31

Publicado Ato ordinatório em 18/07/2022.
16/07/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

Processo n. 1017444-48.2020.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO ( ) Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos que desejam demonstrar (CPC, art. 332).

Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias. ( ) Apresentem as partes alegações finais.

Prazo sucessivo de 10 (dez) dias. ( ) Expeça-(m)se ( )mandado ( )ofício ( )carta ( )carta precatória/rogatória ( )edital . ( ) Aguarde-se o cumprimento do mandado/ofício/carta precatória. ____________. ( ) Solicite-se informações sobre o cumprimento do(a) ( ) ofício ( ) Carta Precatória. __________ ( ) Deferida a vista requerida por _______ ( ) dias. ( ) Deferido o pedido de dilação de prazo por ______ dias (fls. _______ ). ( ) Vista ao(à)(s) ( ) autor(es)(as) ( ) réu(s) ( ) partes ( ) impetrante(s) ( ) impetrado(s) ( ) embargante(s) ( ) embargado(s) ( ) exeqüente(s) ( ) executado(s) fls. __________________. ( ) Vista à Fazenda Nacional. ( ) Vista à União. ( ) Vista ao MPF. ( ) Vista ao INSS, ( ) Vista CEF.

Fls._____________ ( ) À Contadoria ___________________________________ ( x ) Considerando o retorno dos autos de instância superior, manifestem-se as partes sobre o que entenderem de direito.

Nada requerendo, arquivem-se os autos. (Assinado eletronicamente) p/ Diretor de Secretaria da 16ª Vara
14/07/2022 16:45

Juntada de Certidão
14/07/2022 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2022 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 09:10

Recebidos os autos
11/07/2022 09:10

Juntada de informação de prevenção positiva
11/02/2021 02:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 16ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal
11/02/2021 02:30

Juntada de Informação
02/02/2021 21:28

Juntada de contrarrazões
23/11/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 12:34

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 09:08

Conclusos para despacho
28/10/2020 12:03

Juntada de Apelação
21/10/2020 11:01

Expedição de Comunicação via sistema.
10/10/2020 17:02

Decorrido prazo de DIRETOR / PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO em 09/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 11:39

Juntada de Petição intercorrente
02/10/2020 08:29

Mandado devolvido cumprido
02/10/2020 08:29

Juntada de diligência
30/09/2020 15:16

Juntada de Petição intercorrente
28/09/2020 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/09/2020 17:27

Juntada de manifestação
28/09/2020 12:27

Expedição de Mandado.
28/09/2020 12:27

Expedição de Comunicação via sistema.
28/09/2020 12:27

Expedição de Comunicação via sistema.
28/09/2020 12:27

Expedição de Comunicação via sistema.
08/09/2020 12:33

Concedida a Segurança
28/08/2020 20:58

Conclusos para julgamento
18/08/2020 19:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/08/2020 23:59:59.
08/08/2020 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRATA em 07/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 11:29

Juntada de Parecer
23/07/2020 07:25

Decorrido prazo de DIRETOR / PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO em 22/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 08:13

Juntada de petição intercorrente
15/07/2020 11:01

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 16:13

Não Concedida a Medida Liminar
08/07/2020 16:26

Mandado devolvido cumprido
08/07/2020 16:26

Juntada de Certidão de devolução de mandado
06/07/2020 09:43

Conclusos para decisão
02/07/2020 20:23

Juntada de impugnação
02/07/2020 20:21

Juntada de impugnação
16/06/2020 07:50

Juntada de contestação
08/06/2020 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
06/05/2020 09:24

Juntada de manifestação
07/04/2020 16:52

Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2020 16:50

Expedição de Mandado.
30/03/2020 12:41

Determinada Requisição de Informações
27/03/2020 22:46

Conclusos para decisão
27/03/2020 12:52

Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJDF
27/03/2020 12:52

Juntada de Informação de Prevenção.
27/03/2020 11:04

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2020 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2020

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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