TRF6 - 0025314-75.2014.4.01.3820

1ª instância - (Extinta) 3ª Vara Federal de Execucao Fiscal de Contagem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE BALENA DE OLIVEIRA

CPF *77.***.*60-72

MAXIMA ALIMENTOS LTDA.

CNPJ: 02.923.533/0001-70

MARIA DO SOCORRO SILVA MATTOS

CPF *92.***.*16-87

MARIA DAS GRACAS ALVES DUTERVIL ANDRADE

CPF *35.***.*41-04

TATIANA DE ALCANTARA SALES

CPF *14.***.*24-54

MAGNA ALEXANDRA MONTEIRO SALES

CPF *23.***.*91-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 10:14

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2024 02:46

    Transitado em Julgado

  • 01/10/2024 05:32

    Juntado(a)

  • 27/09/2024 17:53

    Despacho

  • 07/09/2024 02:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2024 19:41

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 02/07/2024 00:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2024 23:59.

  • 01/06/2024 00:50

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TATIANA DE ALCANTARA SALES em 31/05/2024 23:59.

  • 01/06/2024 00:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAXIMA ALIMENTOS LTDA. em 31/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 11:58

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 24/04/2024 10:40

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/04/2024 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/04/2024 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2023 10:18

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 22/09/2023 18:25

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 22/09/2023 18:25

    Declarada decadência ou prescrição

  • 07/07/2023 12:17

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 12:15

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 12:11

    Juntado(a) - Juntada de informação

  • 29/05/2023 14:58

    Juntada de Petição - Juntada de impugnação

  • 13/04/2023 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/04/2023 12:05

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2022 20:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES DUTERVIL ANDRADE em 26/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE BALENA DE OLIVEIRA em 26/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MAXIMA ALIMENTOS LTDA. em 26/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SILVA MATTOS em 26/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de TATIANA DE ALCANTARA SALES em 25/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 15:51

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 02/08/2022 03:26

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/08/2022.

  • 02/08/2022 03:26

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 02/08/2022 03:26

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/08/2022.

  • 02/08/2022 03:26

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 02/08/2022 03:26

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/08/2022.

  • 02/08/2022 03:26

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 27/07/2022 18:06

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 25/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG PROCESSO: 0025314-75.2014.4.01.3820 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE BALENA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO ALVES FERREIRA - MG41143 e MARIVANE DA CONCEICAO CAMPOS - MG53713 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BALENA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CONTAGEM, 22 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 22/07/2022 08:33

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 08:33

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 08:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 08:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 08:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 08:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 08:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 07:46

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 03/02/2022 11:55

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 23/08/2021 09:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/03/2021 13:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/06/2020 12:03

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/02/2020 17:20

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - penhora no rosto dos autos

  • 15/01/2020 17:00

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

  • 18/09/2019 16:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 16/09/2019 16:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/09/2019 11:51

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2019 11:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2019 09:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 26/07/2019 12:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/07/2019 15:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/06/2019 17:42

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2019 17:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2019 08:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 15/03/2019 15:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2019 14:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/03/2019 17:07

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2019 17:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2019 09:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 21/11/2018 15:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2018 10:18

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 07/11/2018 18:31

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2018 15:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2018 09:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 12/06/2018 09:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2018 15:21

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/05/2018 15:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/05/2018 11:31

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2018 16:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2018 09:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 14/09/2017 17:37

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2017 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 23/06/2017 17:21

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2017 10:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2017 09:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 09/11/2016 09:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2016 14:09

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/10/2016 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 26/10/2016 16:26

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2016 12:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2016 10:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 22/07/2016 13:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2016 13:35

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 22/07/2016 13:10

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 19/07/2016 16:00

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2016 16:00

    Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 14/07/2016 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 06/07/2016 17:32

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2016 13:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2016 09:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 27/11/2015 15:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2015 15:21

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/11/2015 15:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2015 15:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2015 15:05

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO DO EXECUTADO.

  • 30/06/2015 16:51

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO EM 30/06/2015 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 01/07/2015

  • 30/06/2015 16:51

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 17/06/2015 14:31

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 11/06/2015 16:06

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/03/2015 18:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/02/2015 17:09

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 11/02/2015 17:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2015 17:04

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 01/12/2014 16:53

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/11/2014 12:31

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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