STJ - 0000552-71.1999.4.01.3900

23/10/2020 13:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/10/2020 13:37

Transitado em Julgado em 22/09/2020

08/09/2020 11:59

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 637761/2020 (Juntada automática)

08/09/2020 11:59

Protocolizada Petição 637761/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2020

28/08/2020 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2020

27/08/2020 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2020 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2020

15/12/2016 10:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/12/2016 18:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

02/12/2016 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2016

01/12/2016 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/12/2016 17:32

Incluído em pauta para 13/12/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

09/11/2016 18:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/11/2016 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 567451/2016

09/11/2016 16:18

Ato ordinatório praticado (Petição 567451/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

09/11/2016 16:14

Protocolizada Petição 567451/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2016

21/09/2016 17:17

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/09/2016 20:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/05/2014 13:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/05/2014 13:21

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 385055)

08/05/2014 12:40

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

08/05/2014 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150577/2014

07/05/2014 19:24

Ato ordinatório praticado (Petição 150577/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

07/05/2014 19:11

Protocolizada Petição 150577/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2014

29/04/2014 07:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2014

28/04/2014 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2014 18:22

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário, reconsiderada a decisão impugnada (Publicação prevista para 29/04/2014)

25/04/2014 15:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

22/04/2014 14:32

Retirado de pauta Petição Nº 82769/2014 - AgRg no AREsp 385055

10/04/2014 07:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2014

09/04/2014 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/04/2014 17:41

Incluído em pauta para 22/04/2014 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 82769/2014 - AgRg no AREsp 385055/PA

20/03/2014 09:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/03/2014 09:29

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 82769/2014

19/03/2014 18:44

Ato ordinatório praticado (Petição 82769/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/03/2014 18:37

Protocolizada Petição 82769/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/03/2014

18/03/2014 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76968/2014

17/03/2014 13:43

Ato ordinatório praticado (Petição 76968/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/03/2014 13:25

Protocolizada Petição 76968/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2014

07/03/2014 07:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2014

06/03/2014 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2014 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA