TRF1 - 0040382-24.2011.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 16:41
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2022 16:40
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 16:35
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 08:21
Juntada de petição intercorrente
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01/09/2022 09:56
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:33
Processo devolvido à Secretaria
-
31/08/2022 17:33
Juntada de Certidão
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31/08/2022 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/08/2022 17:33
Determinado o Arquivamento
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31/08/2022 17:33
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2022 16:32
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 14:04
Juntada de Certidão
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25/08/2022 11:34
Juntada de e-mail
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24/08/2022 01:02
Decorrido prazo de FRANCO DANI RODRIGUES LOBATO em 23/08/2022 23:59.
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24/08/2022 01:02
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA LOBATO em 23/08/2022 23:59.
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22/08/2022 17:14
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2022 02:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2022.
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22/07/2022 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
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21/07/2022 14:59
Juntada de parecer
-
21/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0040382-24.2011.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FRANCISCO DE SOUSA LOBATO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IVANILDA NAZARE MORAES GOMES - PA2932 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCO DANI RODRIGUES LOBATO IVANILDA NAZARE MORAES GOMES - (OAB: PA2932) FRANCISCO DE SOUSA LOBATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 20 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) -
20/07/2022 11:11
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2022 11:11
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2022 11:10
Juntada de Certidão de processo migrado
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20/07/2022 11:09
Juntada de volume
-
20/07/2022 11:02
Juntada de volume
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30/06/2022 18:24
MIGRACAO PJe ORDENADA
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30/06/2022 18:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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10/06/2022 09:53
EXTRACAO DE CERTIDAO - INTIMAÇÃO DE RÉU
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16/05/2022 16:11
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 48
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24/06/2021 16:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRAM-SE OS ITENS 2 E 4 DA SENTENÇA DE FLS. 537/539.
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24/09/2020 11:56
Conclusos para despacho - HÁ FIANÇA POR DEVOLVER - ITEM 2. F. 539 (VOL.3).
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24/09/2020 11:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES E 01 APENSO (VOL. ÚNICO - PROC. 2004.39.00.008653-2 - FIANÇA)
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17/03/2020 14:32
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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11/03/2020 10:39
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - RETIFICAR O NOME DO RÉU PARA FRANCODANI RODRIGUES LOBATO.
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25/09/2019 17:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 24/09/2019
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20/09/2019 17:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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18/09/2019 15:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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01/08/2019 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
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01/08/2019 11:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/07/2019 11:42
CARGA: RETIRADOS MPF
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26/07/2019 17:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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26/07/2019 17:26
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : TRANSACAO / - PORTANTO, EM VISTA DA PROVA JUNTADA E ACIMA MENCIONADA, E, AINDA, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 535, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS RÉUS, FRANCISCO DE
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26/07/2019 14:00
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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08/07/2019 16:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
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02/07/2019 13:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
14/06/2019 11:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/06/2019 09:16
CARGA: RETIRADOS MPF
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10/06/2019 18:14
REMESSA ORDENADA: MPF
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10/06/2019 17:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF
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10/06/2019 16:56
Conclusos para despacho
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06/10/2016 11:17
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89)
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04/10/2016 16:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VERIFICA-SE A JUNTADA DE CONSULTA PROCESSUAL (SÍTIO ELETRÔNICO DO TJ/PA), CONTENDO INFORMAÇÕES QUE COMPROVAM A REGULARIDADE DE COMPARECIMENTO MENSAL EM SECRETARIA (JUÍZO DA COMARCA DE ABAETETUBA/PA), POR PARTE DOS RÉUS FRANCISCO D
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04/10/2016 13:49
Conclusos para despacho
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11/05/2016 11:27
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Envio do oficio n. 2140/2016 - Comarca de Abaetetuba/PA
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11/05/2016 11:22
OFICIO EXPEDIDO
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11/05/2016 11:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Solicitem-se informações ao douto Juízo da Comarca de Abaetetuba/PA, a respeito do cumprimento do comparecimento mensal imposto aos Réus, FRANCISCO DE SOUZA LOBATO e FRANCODANE RODRIGUES LOBATO, nos termos da suspensão condicio
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29/04/2016 14:10
Conclusos para despacho
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26/10/2015 15:46
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAR INFORMAÇÕES DE CP
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21/10/2015 15:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO INCISO I, ALÍNEA "H", DA PORTARIA Nº 03, DE 25.11.1996, DA LAVRA DO MMº. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ: SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES, POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO (
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13/04/2015 17:57
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - OS REUS CUMPREM SUSRSIS PROCESSUAL COMPARECENDO PERANTE O JUIZO DA COMARCA DE ABAETETUBA/PA E PRESTAÇÃO PECUNIARIA.
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30/03/2015 15:26
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP 3710/2014 - COMARCA DE ABAETETUBA/PA
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04/03/2015 09:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) JUNTADA DE COMPROVANTES
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05/02/2015 17:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA DE COMPROVANTE(S) - PETIÇÕES 2195 E 2196
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08/01/2015 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTA COMPROVANTE(S) - PETS 85614 E 91218
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10/11/2014 12:30
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DA CP N. 5047/2014 A COMARCA DE ABAETETUBA/PA
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06/11/2014 16:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5047
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03/11/2014 11:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA DE FRANCISCO DE SOUSA LOBATO E FRANCODANI RODRIGUES LOBATO - JUNTA CERTIDÕES
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07/10/2014 18:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - " 1. Tendo em vista que os denunciados não apresentaram as certidões de antecedentes criminais para fins jurídicos da Justiça Federal e da Justiça Estadual, fica condicionada a suspensão processual desta Ação P
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07/10/2014 18:25
Conclusos para decisão
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07/10/2014 18:24
AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
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01/10/2014 18:08
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 3710/2014 PARCIALMENTE CUMPRIDA
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01/10/2014 18:07
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3710/2014 PARCIALMENTE CUMPRIDA
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01/09/2014 18:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 01/09/2014
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26/08/2014 18:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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20/08/2014 16:36
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE ABAETETUBA/PA ENVIANDO A CP N. 3710/2014
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19/08/2014 17:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3710
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04/08/2014 18:20
AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)
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04/08/2014 18:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESP. DE 29/05/2014 - RELANÇADO POR ERRO NO SISTEMA. 1. TENDO EM VISTA A PROPOSTA DE SUSPENSÃO PROCESSUAL FORMULADA À FL.452 PELO MPF EM FAVOR DOS RÉUS FRANCISCO DE SOUZA LOBATO E FRANCO DANE RODRIGUES LOBATO, DESIGNO O DIA 07/10
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01/08/2014 18:07
Conclusos para despacho
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06/06/2014 17:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Registro de movimento que deveria ter sido incluído em 29/05/2014 17:24:39
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09/04/2014 13:06
Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 04/08/2014 por PA30903 -
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04/04/2014 17:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUME(S)+ APENSO
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27/03/2014 10:58
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + APENSO 2004.8653-2
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25/03/2014 19:57
REMESSA ORDENADA: MPF
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25/03/2014 19:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
28/02/2014 10:48
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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28/02/2014 10:40
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - conforme despacho de fls 446
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25/02/2014 17:46
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
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25/02/2014 17:43
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
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25/02/2014 17:38
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - APENSADO AO FEITO DESMEMBRADO
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25/02/2014 17:32
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - PROCEDIDO AO DESAPENSAMENTO E JUNTADO NO FEITO DESMEMBRADO
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18/12/2013 18:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 18/12/2013
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12/12/2013 19:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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22/10/2013 19:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. PUBLIQUE-SE O DESPACHO DE FL.437. 2. DESAPENSEM-SE OS AUTOS DA FIANÇA DE CLÁUDIO SATO, PROCESSO Nº 2004.39.00.008652-9, E APENSEM-SE AOS AUTOS DA AÇÃO PENAL DESMEMBRADA. 3. REMETAM-SE OS AUTOS À SECLA PARA REDISTRIBUIR O FEITO
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22/10/2013 16:09
Conclusos para despacho
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22/10/2013 16:08
DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO CUMPRIDO. FORMADO PROCESSO N. _ (PENAL) - QTO. AOS REUS CLAUDIO SATO E EDUARDO JORGE WHITE
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21/10/2013 15:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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04/10/2013 15:47
DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO / DEFERIDO
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17/09/2013 18:12
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1. TENDO EM VISTA O ACIMA CERTIFICADO, SUSPENDO O FEITO E O PRAZO PRESCRICIONAL QUANTO AOS RÉUS CLAUDIO SATO E EDUARDO JORGE WHITE ROCHA. DESMEMBREM-SE OS AUTOS QUANTO AOS RÉUS. ENCAMINHE-SE CÓPIA INTEGRAL DOS
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07/08/2013 08:35
Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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07/08/2013 08:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE FRANCO DANI E FRANCISCO LOBATO
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03/06/2013 18:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 03/06/2013
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24/05/2013 16:58
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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23/05/2013 18:10
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO (ENCAMINHADA CP Nº 1871/2013)
-
30/04/2013 15:47
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - 3 RÉUS
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30/04/2013 15:46
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1871
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23/11/2012 16:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Depreque-se a citação do réu FRANCISCO DE SOUZA LOBATO nos endereços indicados à fl. 422. 2 Expeça-se edital de citação dos demais réus, nos termos da manifestação de fl. 414.
-
17/07/2012 14:06
Conclusos para despacho
-
04/07/2012 11:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/06/2012 15:13
CARGA: RETIRADOS MPF - MANIFESTAÇÃO
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12/06/2012 15:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF
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12/06/2012 15:09
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 218/12 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE ABAETETUBA/PA (RÉU NÃO LOCALIZADO)
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12/06/2012 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INDICAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DOS RÉUS NÃO LOCALIZADOS
-
22/05/2012 14:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/05/2012 12:25
CARGA: RETIRADOS MPF - MANIFESTAÇÃO
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18/05/2012 12:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DOS RÉUS
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18/05/2012 12:21
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉU NÃO LOCALIZADO
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24/02/2012 18:12
Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 18/05/2012 por PA3403 -
-
13/02/2012 15:51
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)
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02/02/2012 13:24
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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31/01/2012 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/01/2012 10:10
CARGA: RETIRADOS MPF
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27/01/2012 09:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 218
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05/12/2011 11:34
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
-
05/12/2011 11:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
02/12/2011 13:54
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
01/12/2011 14:51
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2011
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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