03/10/2022 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
03/10/2022 13:53

Juntada de Informação
03/10/2022 13:53

Juntada de Certidão
14/09/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 11:21

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
26/07/2022 01:54

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 01:38

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

RECORRIDO: HELDER PIMENTEL SANTOS , Advogado do(a) RECORRIDO: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA - BA29971 .

O processo nº 0001780-47.2018.4.01.3308 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
20/07/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 22:15

Incluído em pauta para 06/09/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
14/08/2021 00:53

Decorrido prazo de HELDER PIMENTEL SANTOS em 13/08/2021 23:59.
14/08/2021 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2021 23:59.
20/06/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2021 09:28

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
20/06/2021 09:27

Juntada de Certidão de processo migrado
20/06/2021 09:27

Juntada de volume
08/02/2021 13:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
08/02/2021 13:50

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
08/02/2021 13:50

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
08/02/2021 13:50

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
31/07/2019 16:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
31/07/2019 16:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/07/2019 15:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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