TRF1 - 0000331-65.2001.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ODETE CARNEIRO LAPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2021 08:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 15/09/2021 08:15

    Juntada de Informação

  • 15/09/2021 08:15

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/06/2021 00:29

    Decorrido prazo de ODETE CARNEIRO LAPA em 29/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 14:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2021 00:35

    Publicado Intimação em 08/06/2021.

  • 08/06/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 07/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000331-65.2001.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000331-65.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:ODETE CARNEIRO LAPA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRENO LIMA BANDEIRA - DF13759 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ODETE CARNEIRO LAPA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 4 de junho de 2021. (assinado digitalmente)

  • 04/06/2021 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 15:30

    Negado seguimento ao recurso

  • 02/06/2021 15:04

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/05/2021 10:23

    Juntada de manifestação

  • 29/04/2021 00:03

    Decorrido prazo de União Federal em 28/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:32

    Decorrido prazo de ODETE CARNEIRO LAPA em 19/04/2021 23:59.

  • 26/03/2021 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 15:01

    Negado seguimento a Recurso

  • 22/03/2021 13:31

    Negado seguimento ao recurso

  • 22/03/2021 13:31

    Recurso Especial não admitido

  • 03/03/2021 00:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000331-65.2001.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000331-65.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ODETE CARNEIRO LAPA Advogado do(a) APELADO: BRENO LIMA BANDEIRA - DF13759 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ODETE CARNEIRO LAPA BRENO LIMA BANDEIRA - (OAB: DF13759) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/03/2021 14:07

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 07:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/11/2020 07:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2020 13:44

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/10/2019 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/10/2019 13:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/10/2019 13:38

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 04/10/2017 10:47

    OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STF, MEDIANTE MALOTE DIGITAL.

  • 12/12/2016 14:06

    SOBRESTADO AGUARDANDO JULGAMENTO DE AIRE - 79451-60.2010.4.01.0000/DF

  • 12/12/2016 14:04

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP N. 1.334.862/STJ

  • 07/12/2016 14:18

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/07/2012 17:19

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - PARA STJ

  • 19/07/2012 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 19/07/2012 14:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 19/07/2012 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/04/2012 13:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/04/2012 13:11

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 23/04/2012 15:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 20/04/2012 13:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS --- SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 18/04/2012 12:37

    DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DA DECISÃO DO AIRESP E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO (RESOLUÇÃO PRESI CENAG 10 DE 14/06/2011)

  • 08/06/2011 12:32

    PROCESSO SOBRESTADO - NA COORD. DE RECURSOS / COREC - ARM: 015 SB. 02 2ºSS

  • 05/05/2011 13:34

    PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC/ ARM. 31 SB. 06 2ºSS

  • 13/01/2011 15:28

    PROCESSO SOBRESTADO - NA COORD. DE RECURSOS / COREC - PACOTE 518 2ºSS

  • 11/01/2011 10:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/12/2010 18:57

    REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 0079443-83.2010.4.01.0000

  • 15/12/2010 18:56

    REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RE n. 0079451-60.2010.4.01.0000

  • 07/12/2010 19:21

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - UF

  • 07/12/2010 19:00

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - UF

  • 25/11/2010 13:25

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 19/11/2010 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 19/11/2010 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 17/09/2010 18:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/09/2010 13:57

    PROCESSO REMETIDO

  • 08/07/2010 23:14

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 17/05/2010 18:14

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 17/05/2010 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/05/2010 12:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/04/2010 12:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/03/2010 14:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/12/2009 11:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/12/2009 09:31

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA COM RESP E RE

  • 01/12/2009 18:34

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE

  • 25/11/2009 09:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/11/2009 08:54

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRENO LIMA BANDEIRA - CARGA

  • 12/11/2009 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADO NO E-DJF1 DO DIA 11/11/2009

  • 16/10/2009 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/10/2009 15:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/09/2009 10:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA PRR

  • 25/09/2009 09:35

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 23/09/2009 15:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2285910 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 23/09/2009 15:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2285909 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 22/09/2009 09:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 21/08/2009 09:12

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 30/07/2009 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 210

  • 22/07/2009 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/07/2009. Nº de folhas do processo: 136

  • 02/07/2009 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO E EMENTA

  • 02/07/2009 11:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 10/06/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/05/2009 10:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 30/04/2009 16:09

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA - COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 28/04/2009 18:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2193521 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 24/04/2009 18:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 24/04/2009 16:48

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 20/04/2009 08:30

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 02/04/2009 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 497

  • 25/03/2009 16:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/04/2009. Nº de folhas do processo: 120

  • 23/03/2009 18:30

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 28/01/2009 19:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

  • 28/01/2009 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 26/01/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu provimento parcial à Remessa Oficial

  • 07/01/2009 17:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 19/12/2008 17:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 17/12/2008 15:37

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 11/12/2008 17:53

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/01/2009

  • 11/12/2008 17:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 11/12/2008 17:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 30/08/2008 18:59

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 17/01/2005 19:31

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 12/08/2004 14:20

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL IVANI SILVA DA LUZ (CONV.)

  • 20/04/2004 16:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 13/10/2003 09:19

    CONCLUSÃO AO RELATOR - SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES

  • 23/06/2003 18:56

    CONCLUSÃO AO SR.(A) - RELATOR CONVOCADO VELASCO NASCIMENTO

  • 20/06/2003 14:57

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/05/2003 18:08

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/05/2003 18:07

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL EUSTAQUIO SILVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2003

Ultima Atualização
04/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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