05/05/2025 15:44

Baixa Definitiva
05/05/2025 15:44

Transitado em Julgado
11/11/2024 17:29

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
07/11/2024 09:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
07/11/2024 09:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/11/2024 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 09:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
08/03/2024 08:37

Juntado(a) - Juntada de certidão
06/03/2024 12:58

Juntado(a) - Juntada de certidão
09/01/2024 10:38

Juntado(a) - Juntada de certidão
08/01/2024 14:54

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 14:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
18/12/2023 14:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
27/03/2023 09:33

Juntado(a) - Juntada de certidão
16/03/2023 08:27

Juntado(a) - Juntada de certidão
13/03/2023 09:30

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 09:30

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 16:38

Juntado(a) - Juntada de certidão
23/02/2023 15:37

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 15:36

Juntado(a) - Juntada de certidão
17/02/2023 11:38

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/02/2023 17:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
16/02/2023 17:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
02/02/2023 14:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/01/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 14:31

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/11/2022 12:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
28/09/2022 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 27/09/2022 23:59.
15/08/2022 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 09:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
11/08/2022 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES VIEIRA em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE CARLOS VIEIRA em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ZILDA DE ARAUJO MARIANO VIEIRA em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARLI VIEIRA em 10/08/2022 23:59.
27/07/2022 01:25

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 27/07/2022.
27/07/2022 01:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 10:57

Juntado(a) - Juntada de certidão
26/07/2022 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSOS/MG Rua Ouro Preto, 170, Centro, Passos/MG – CEP: 37.902-026 - Fone/Fax: (35) 3211-1164 - E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 10 (DEZ) DIAS O DOUTOR BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA, MM.

JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSOS/MG, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei...

FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e respectiva Secretaria, tramitam os autos de Desapropriação, processo nº. 0001512-93.2014.4.01.3805, movido pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, contra MARLI VIEIRA, MARIA DE LOURDES VIEIRA, JOSÉ CARLOS VIEIRA, ZILDA DE ARAÚJO MARIANO VIEIRA, e, para que não se alegue ignorância, foi determinada a expedição do presente edital para conhecimento de terceiros, na forma do art. 34 do Decreto-Lei nº. 3.365/41, com prazo de 10 (dez) dias, para eventual manifestação decorrente de sentença proferida nestes autos, que determinou a desapropriação de parte do imóvel, a seguir descrito, ficando o DNIT imitido em sua posse: GLEBA 1 - imóvel rural, matrícula nº 661, Livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guaxupé/MG, expedida em 07/08/2012. Área a ser desapropriada: 02,23,13 ha (22,313908m²), situada na BR 146, entre as estacas 1251+12m e 1276+11m e entre os Km 407+260m e 407+759m.

Não possui benfeitorias.

Recursos vegetais a serem indenizados: uma área de pastagem (braquiária), eucalipto (7.445 pés).

Proprietário: José Vieira Sobrinho; GLEBA 2 - imóvel rural, matrícula nº 662, Livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Guaxupé/MG, expedida em 07/08/2012. Área a ser desapropriada: 00,75,67 há (7.567,72m²), situada na BR 146, entre as estacas 1180+18m e 1189+11m e entre os Km 40405+846m e 406+19m.

Não possui benfeitorias.

Recursos vegetais a serem indenizados: uma área de pastagem (braquiária), Amendoinzeiro (28 pés).

Proprietário: José Vieira Sobrinho.

Para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, a ser publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume, no Fórum deste Juízo, situado na Rua Ouro Preto, 170, Centro, em Passos/MG - CEP: 37.900-008 – Fone/Fax (35) 3211-1164.

E-mail: [email protected].

Dado e passado nesta cidade de Passos/MG, 21 de julho de 2022.

Eu, Mateus Medeiros Grilo, Assistente Técnico, digitei. (Assinatura Eletrônica) RAFAEL DE AZEVEDO PINTO Juiz Federal Substituto
25/07/2022 11:54

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2022 11:54

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2022 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 13:56

Juntado(a) - Expedição de Edital.
07/07/2022 09:19

Juntada de Petição - Juntada de documentos diversos
17/06/2022 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 14:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022 14:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 16:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
06/05/2022 13:18

Juntada de Petição - Juntada de alvará
25/01/2022 17:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE CARLOS VIEIRA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 17:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES VIEIRA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 17:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ZILDA DE ARAUJO MARIANO VIEIRA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 17:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARLI VIEIRA em 24/01/2022 23:59.
23/11/2021 17:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 17:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
18/11/2021 17:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/11/2021 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 17:48

Julgado procedente o pedido
11/10/2021 13:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
22/06/2021 13:59

Juntada de Petição - Juntada de alvará
26/05/2021 21:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/05/2021 19:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/05/2021 11:51

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 11:51

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2021 10:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/03/2021 14:40

Homologada a Transação
21/08/2020 17:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/08/2020 10:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 10:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 10:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
22/07/2020 20:22

Juntado(a) - Petição Inicial
22/07/2020 16:43

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
22/07/2020 16:43

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
22/07/2020 16:43

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
22/07/2020 16:43

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
22/07/2020 16:39

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DETERMINADA PELO MM. JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO, POR FORÇA DA PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 8768958, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, QUE DETERMINA A
07/12/2017 11:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/12/2017 10:30

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
07/12/2017 10:27

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP n. 88/2017
07/12/2017 10:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/10/2017 13:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/10/2017 11:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2017 14:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
28/08/2017 10:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
28/08/2017 10:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/08/2017 16:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/08/2017 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/08/2017 10:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2017 15:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU UBERABA
12/07/2017 10:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/07/2017 10:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/07/2017 10:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET Nº 7831
06/07/2017 10:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/07/2017 10:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET N 7824
06/07/2017 10:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/07/2017 10:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET Nº 9815
06/07/2017 10:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/07/2017 10:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET Nº 9601
06/07/2017 10:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/07/2017 10:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET Nº 12119
06/07/2017 10:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/07/2017 10:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/07/2017 10:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/07/2017 15:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2017 14:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
10/04/2017 15:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGU - DIVINÓPOLIS/MG.
10/04/2017 15:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/04/2017 17:53

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 088/2017- COMARCA DE GUAXUPÉ/MG.
07/04/2017 17:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/03/2017 15:28

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
20/03/2017 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/03/2017 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/11/2016 16:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/09/2016 14:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
14/09/2016 14:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/09/2016 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/08/2016 10:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGU - DIVINÓPOLIS/MG.
19/08/2016 10:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/08/2016 10:47

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA 327/2016 - COMARCA DE GUAXUPE/MG.
19/08/2016 10:45

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE
19/08/2016 10:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/06/2016 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE
10/06/2016 13:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2015 18:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/11/2015 15:18

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CORREÇÃO - JUNTADA EM 14-09-2015
06/11/2015 15:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/11/2015 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/10/2015 12:33

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
15/10/2015 12:33

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 15701
15/10/2015 12:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/07/2015 13:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/06/2015 20:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/06/2015 11:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2015 14:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
08/05/2015 13:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
08/05/2015 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/04/2015 10:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/04/2015 10:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/04/2015 09:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/04/2015 09:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/03/2015 12:50

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 186/2015- COMARCA DE GUAXUPE/MG
27/03/2015 12:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/02/2015 14:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/02/2015 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE
24/02/2015 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/02/2015 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2015 14:32

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
09/02/2015 10:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
09/02/2015 10:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2015 13:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/01/2015 13:35

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
22/01/2015 12:22

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
13/01/2015 09:53

Remetidos os Autos - BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - 12/2015
12/01/2015 14:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
07/01/2015 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/11/2014 13:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
20/11/2014 08:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/10/2014 08:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
28/10/2014 08:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/10/2014 08:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2014 13:06

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/08/2014 14:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
30/07/2014 12:09

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Movimentação excluída em 13/08/2014 por MG1010651 -
12/06/2014 10:36

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - Movimentação excluída em 13/08/2014 por MG1010651 -
12/06/2014 10:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2014 12:03

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA-CORRETO SERIA 30/05/2014
30/05/2014 11:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
30/05/2014 11:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2014 08:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/05/2014 08:59

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
28/05/2014 11:45

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TEXTO DIGITADO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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