TRF1 - 0004081-53.2016.4.01.3302
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2022 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/10/2022 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2022 23:59.
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05/10/2022 00:00
Decorrido prazo de EDVALDO MIRANDA DE FREITAS em 04/10/2022 23:59.
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26/09/2022 10:42
Juntada de embargos de declaração
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12/09/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2022 19:03
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2022 19:03
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 19:03
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
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09/09/2022 11:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/07/2022 01:55
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
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26/07/2022 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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26/07/2022 01:38
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
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26/07/2022 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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21/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .
RECORRIDO: EDVALDO MIRANDA DE FREITAS , Advogado do(a) RECORRIDO: LEANDRO BONFIM CARVALHO - BA20480-A .
O processo nº 0004081-53.2016.4.01.3302 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
20/07/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 15:27
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2022 22:15
Incluído em pauta para 06/09/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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19/08/2021 00:21
Decorrido prazo de EDVALDO MIRANDA DE FREITAS em 18/08/2021 23:59.
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19/08/2021 00:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2021 23:59.
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26/06/2021 10:23
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2021 10:23
Juntada de Certidão de processo migrado
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26/06/2021 10:22
Juntada de volume
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26/06/2021 10:22
Juntada de volume
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07/06/2021 10:39
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
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08/02/2021 13:50
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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08/02/2021 13:50
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
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08/02/2021 13:50
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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08/02/2021 13:50
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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27/08/2019 14:54
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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27/08/2019 14:54
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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23/08/2019 15:47
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2019
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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