TRF1 - 0004081-53.2016.4.01.3302

1ª instância - Campo Formoso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDVALDO MIRANDA DE FREITAS

CPF *81.***.*38-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

    RECORRIDO: EDVALDO MIRANDA DE FREITAS , Advogado do(a) RECORRIDO: LEANDRO BONFIM CARVALHO - BA20480-A .

    O processo nº 0004081-53.2016.4.01.3302 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 11/02/2021 11:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 13/08/2019 12:55

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 02/08/2019 14:29

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 02/08/2019 14:29

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 01/08/2019 11:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/07/2019 11:23

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 12/07/2019 11:51

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 01/07/2019 13:02

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/06/2019 11:43

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 06/06/2019 11:43

    JUSTICA GRATUITA: INDEFERIDA

  • 06/06/2019 11:42

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 08/02/2019 10:59

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 16/01/2019 12:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/01/2019 13:38

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 22/11/2018 10:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/10/2018 08:28

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 03/10/2018 08:27

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 08/06/2018 15:41

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 04/06/2018 16:34

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 25/05/2018 15:34

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 24/05/2018 16:56

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 24/05/2018 16:53

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 02/05/2018 14:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/04/2018 14:13

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 23/04/2018 14:12

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 09/04/2018 14:19

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 20/03/2018 11:56

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2018 09:44

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/03/2018 16:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/03/2018 09:59

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 26/02/2018 09:11

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 06/10/2017 14:38

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 20/09/2017 17:15

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 28/06/2017 17:41

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 21/06/2017 15:58

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 16/06/2017 11:17

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 16/06/2017 11:17

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 12/05/2017 09:06

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 05/05/2017 12:04

    CitaçãoORDENADA

  • 05/05/2017 12:04

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 24/04/2017 13:18

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 17/04/2017 09:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/04/2017 09:46

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 27/03/2017 14:03

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 21/03/2017 11:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/03/2017 12:15

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 06/03/2017 12:19

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 23/02/2017 14:41

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/02/2017 14:41

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 21/02/2017 17:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/02/2017 14:23

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/02/2017 14:38

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 26/01/2017 13:16

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 26/01/2017 13:16

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 26/01/2017 13:16

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 13:41

    INICIAL: AUTUADA

  • 13/12/2016 16:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 13/12/2016 16:24

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 22/11/2016 15:15

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

  • 22/11/2016 15:14

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

  • 22/11/2016 15:14

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

  • 18/10/2016 10:23

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2016

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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