31/08/2022 13:33

Recebidos os autos
31/08/2022 13:33

Juntada de intimação de pauta
08/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ELIANA DA CONCEICAO SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0003366-71.2017.4.01.3303 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
18/08/2021 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/06/2021 15:30

Juntada de Informação
11/06/2021 01:40

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 10/06/2021 23:59.
21/05/2021 08:30

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2021 08:30

Juntada de Certidão
21/05/2021 08:29

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021 08:29

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 07:22

Conclusos para despacho
15/05/2021 00:44

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 14/05/2021 23:59.
06/05/2021 16:17

Juntada de documento comprobatório
28/04/2021 06:26

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:07

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 23/04/2021 23:59.
23/04/2021 20:28

Juntada de recurso inominado
29/03/2021 16:07

Expedição de Comunicação via sistema.
29/03/2021 16:07

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021 14:17

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 13:01

Juntada de manifestação
18/03/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 13:40

Juntada de Certidão de processo migrado
18/03/2021 13:39

Juntada de volume
18/03/2021 07:58

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/01/2021 09:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
25/01/2021 18:00

DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/PERDA
29/09/2020 15:02

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
08/07/2020 13:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
31/01/2020 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
30/01/2020 16:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
09/01/2020 13:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/12/2019 14:15

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
28/10/2019 09:26

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
24/10/2019 09:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/10/2019 17:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/10/2019 10:16

CARGA: RETIRADOS INSS
30/09/2019 16:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
30/09/2019 14:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/09/2019 13:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
31/07/2019 13:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
23/07/2019 11:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/07/2019 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
05/06/2019 16:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/06/2019 16:25

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/05/2019 16:04

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/05/2019 15:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA
20/03/2019 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/03/2019 17:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
14/03/2019 16:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
14/03/2019 16:30

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
28/02/2019 17:48

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
11/02/2019 16:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/01/2019 11:55

CARGA: RETIRADOS INSS
13/12/2018 15:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/12/2018 17:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/11/2018 15:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
30/10/2018 16:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/10/2018 14:27

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
20/08/2018 18:22

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
08/08/2018 15:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/06/2018 17:46

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/06/2018 12:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/05/2018 13:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/05/2018 15:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
08/05/2018 13:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
08/05/2018 13:08

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
07/05/2018 12:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/02/2018 09:33

CARGA: RETIRADOS INSS
21/02/2018 15:00

CitaçãoORDENADA
20/02/2018 00:00

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/02/2018 18:29

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
06/02/2018 11:08

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - (2ª) DA DISTRIBUIÇÃO
13/12/2017 11:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
12/12/2017 12:42

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
12/12/2017 12:42

INICIAL: AUTUADA
08/11/2017 11:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
30/10/2017 19:03

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
30/10/2017 19:03

INICIAL: AUTUADA
24/10/2017 15:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2017

Ultima Atualização
08/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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