21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOSE ALVES DE SANTANA , Advogado do(a) RECORRENTE: EULA CRISTINA AMARAL COSTA BARRETO - BA21852-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0006090-84.2018.4.01.3312 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
03/05/2022 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/05/2022 12:51

Juntada de Informação
30/04/2022 01:51

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SANTANA em 29/04/2022 23:59.
29/03/2022 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 18:16

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 09:04

Juntada de petição intercorrente
20/01/2022 09:03

Juntada de petição intercorrente
17/01/2022 14:54

Juntada de documentos diversos
11/11/2021 09:00

Conclusos para despacho
27/10/2021 01:40

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SANTANA em 26/10/2021 23:59.
01/10/2021 06:27

Juntada de petição intercorrente
29/09/2021 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 17:15

Processo devolvido à Secretaria
28/09/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 15:08

Conclusos para despacho
28/05/2021 15:42

Juntada de petição intercorrente
28/04/2021 04:19

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 23/04/2021 23:59.
13/03/2021 11:10

Juntada de recurso inominado
05/03/2021 17:18

Juntada de processo administrativo
04/03/2021 17:20

Juntada de Outros documentos
02/03/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 16:18

Julgado procedente o pedido
21/10/2020 08:26

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 20/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 10:21

Juntada de petição intercorrente
21/08/2020 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 14:08

Juntada de Certidão de processo migrado
21/08/2020 14:07

Juntada de volume
23/07/2020 12:40

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/03/2020 14:37

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
02/03/2020 14:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/02/2020 14:36

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/02/2020 12:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
11/02/2020 09:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 11/02/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 12/02/2020.
10/02/2020 10:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
23/01/2020 10:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
23/01/2020 10:27

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
22/07/2019 12:38

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
14/03/2019 14:50

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
14/03/2019 14:49

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/01/2019 11:51

CARGA: RETIRADOS INSS - ENVIADO A PFBA VIA MALOTE DOS CORREIOS.
22/01/2019 11:51

CitaçãoORDENADA
22/01/2019 11:51

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/11/2018 18:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/11/2018 12:47

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
29/11/2018 12:47

INICIAL: AUTUADA
13/11/2018 11:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2018

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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