25/08/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
25/08/2025 16:43

Transitado em Julgado em 25/08/2025
20/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025
19/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025
16/05/2025 17:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO
08/04/2025 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
08/04/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
19/03/2025 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Maria Bastos Matos

Uniao Federal

Advogado: Humberto Elio Figueiredo dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/11/2006 16:11

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

A. C. Artefatos de Concretos e Construco...

Advogado: Andre Pinheiro Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2016 11:42

A. C. Artefatos de Concretos e Construco...

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Rodrigo Soares de Brito Rios

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2023 14:29

Viacao Nossa Senhora Aparecida LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Marcia Fabiana Lemes Povoa Bou Karim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2015 17:52

Washington Afonso Rodrigues

Corregedor Geral da Receita Federal

Advogado: Liliane Marins Diniz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/05/2006 15:14