23/10/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:00

Juntada de manifestação
10/05/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
10/05/2024 14:05

Conclusos para admissibilidade recursal
10/05/2024 14:05

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:54

Juntada de contrarrazões
01/04/2024 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2024 00:08

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DE MESQUITA SANTOS NEVES em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 10:15

Juntada de contrarrazões
28/02/2024 20:36

Juntada de contrarrazões
22/02/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2024 14:26

Juntada de recurso especial
15/02/2024 00:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:57

Decorrido prazo de CANOPUS CONSTRUCOES LTDA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:57

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DE MESQUITA SANTOS NEVES em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:57

Decorrido prazo de ROMULO DE SOUSA NEVES em 14/02/2024 23:59.
18/12/2023 18:20

Juntada de petição intercorrente
15/12/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 21:16

Juntada de Certidão
15/12/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 19:19

Conhecido o recurso de ROMULO DE SOUSA NEVES - CPF: *97.***.*66-04 (APELANTE) e ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS - CPF: *13.***.*46-72 (ADVOGADO) e não-provido
12/12/2023 21:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 21:24

Juntada de Certidão de julgamento
27/10/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2023 23:48

Juntada de petição intercorrente
24/09/2023 23:48

Conclusos para decisão
21/09/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
21/09/2023 14:09

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2023 13:07

Recebidos os autos
20/09/2023 13:07

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2023 13:07

Distribuído por sorteio
25/07/2022 00:00

Intimação

"[...] ANTE O EXPOSTO, extingo o processo sem resolução do mérito em relação aos pedidos de indenização por danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, bem como de anulação da cláusula 4.11 do contrato de promessa de compra e venda firmado entre os autores e Canopus Construções Ltda. (CPC 485 IV).

Rejeito o pedido de devolução dos valores pagos a título de taxa de construção (CPC 487 I).

Condeno os Autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2, CPC).

Esta obrigação fica com a exigibilidade suspensa pelo prazo de cinco anos, em razão da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, § 3º).

Decorrido o prazo sem a interposição de recurso, arquivem-se os autos, com baixa nos registros.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0091963-82.2014.4.01.3800

Silvio Lopes Caldeira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Lillian Jorge Salgado

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2017 15:08

Exibir Processo

Processo nº 1000005-23.2022.4.01.3507

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Suellen Carrijo Rezende

Advogado: Gabriella Rezende Neres

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2022 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0013728-84.2007.4.01.3400

Caixa Economica Federal - Cef

Janaina Aguiar Mangerote

Advogado: Luzia Alves de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/07/2023 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0085438-84.2014.4.01.3800

Cassio Adriano de Freitas

Os Mesmos

Advogado: Armando Goncalves dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/03/2016 16:43

Exibir Processo

Processo nº 1002497-52.2021.4.01.3303

Kelly Alessandra Fernandes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Luis Araujo Batista

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2021 18:39

Exibir Processo