31/08/2022 14:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
31/08/2022 01:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:09

Decorrido prazo de SUELEN COSTA MACEDO em 30/08/2022 23:59.
05/08/2022 10:58

Juntada de manifestação
28/07/2022 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 07:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 07:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:22

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
27/07/2022 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2022 12:34

Juntada de manifestação
11/07/2022 00:13

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
09/07/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL , .

RECORRIDO: S.

C.

M. , .

O processo nº 1000192-22.2022.4.01.9330 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
07/07/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:51

Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
22/06/2022 08:45

Conclusos para julgamento
21/06/2022 15:54

Juntada de contrarrazões
31/05/2022 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 14:21

Juntada de petição intercorrente
18/05/2022 11:47

Juntada de manifestação
29/04/2022 16:00

Expedição de Comunicação entre instâncias.
29/04/2022 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2022 15:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2022 12:17

Conclusos para julgamento
26/04/2022 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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