12/09/2022 14:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/09/2022 14:00

Juntada de Informação
12/09/2022 14:00

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
09/09/2022 00:36

Decorrido prazo de ROSINALDO SANTOS PEREIRA em 08/09/2022 23:59.
19/08/2022 14:25

Juntada de petição intercorrente
17/08/2022 00:22

Publicado Intimação em 17/08/2022.
17/08/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000535-67.2021.4.01.3311 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000535-67.2021.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ROSINALDO SANTOS PEREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAREDES MARIA DE JESUS - BA53734-A FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 15 de agosto de 2022. p/Diretor de Coordenadoria 4ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)
15/08/2022 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2022 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2022 19:48

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
12/08/2022 16:12

Juntada de Certidão de julgamento
12/08/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 01:53

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ROSINALDO SANTOS PEREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: JAREDES MARIA DE JESUS - BA53734-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000535-67.2021.4.01.3311 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
20/07/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 21:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 21:37

Incluído em pauta para 12/08/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
16/05/2022 12:19

Conclusos para julgamento
16/05/2022 11:41

Recebidos os autos
16/05/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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